O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou carta aberta na qual chama de “irresponsáveis, criminosas e genocidas” as atitudes do presidente Jair Bolsonaro perante a pandemia e chama de “desastrosa” a política do ministro da Economia, Paulo Guedes, para mitigar os efeitos econômicos da crise gerada pelo coronavírus.
O grupo, uma instância deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde, reitera “o alerta para que a população continue em casa, mantendo o isolamento social, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde”.
“Não temos dúvida de que as mortes causadas pelo novo coronavírus pesarão sobre os ombros do governo Bolsonaro, em meio à crescente crise política e ao desarranjo do pacto federativo inaugurado na Constituição de 1988, e pode culminar no seu impeachment”, afirma o órgão no documento.
“Não bastassem atitudes irresponsáveis, criminosas e genocidas, além da campanha de desinformação disseminada pelo presidente da república, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, aplicou e aplica uma política de austeridade fiscal danosa, que se encontra sob fogo cruzado nas principais economias do mundo, inclusive por aquelas que a defendiam como única alternativa pouco tempo atrás”, diz o texto.
“A falta de coordenação tripartite e a política desastrosa de Paulo Guedes estrangula a destinação de verbas para estados e municípios, para pequenas e médias empresas, para os trabalhadores formais, informais e desempregados, inviabilizando na prática as estratégias de isolamento social das famílias brasileiras”, segue o CNS.
Na carta, a entidade pede a revogação permanente do teto de gastos, “aplicação imediata de dinheiro novo no SUS e aprovação de piso emergencial em 2021, com incorporação definitiva dos créditos extraordinários ao orçamento da pasta da saúde”; e a aprovação de projeto de lei “que ampare e auxilie os dependentes de profissionais de saúde que morreram e os que vierem a morrer no exercício de suas funções, em decorrência da Covid-19”.
“Dada à regra do teto de gasto da União, estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 95, que retirou R$ 22,5 bilhões do SUS desde 2018, a liberação de recursos tem sido pequena para o combate da Covid-19, quer para as ações de saúde (menos de 11% do orçamento federal) – onde a atenção primária cumpre papel essencial na prevenção e no controle do contágio, quer para as ações econômicas – contribuindo para que a adesão da população à quarentena tenha ficado abaixo dos 70% recomendado”, diz o documento.
“Diante do decreto de calamidade pública, o atual ministro da Saúde, Nelson Teich, não pode omitir-se diante de tais fatos, tampouco compactuar com qualquer tipo de sabotagem ao combate à doença e à economia popular, jamais renunciando ao objetivo de salvar vidas, preservar empregos e cuidar dos profissionais da saúde”, segue a carta.
“Atender a pauta econômica, sobrepondo a necessidade de zelar pela vida dos cidadãos e cidadãs, não é uma estratégia segura nem coerente neste momento. Capital se ganha, se perde e se recupera novamente, mas vidas perdidas não podem ser recuperadas.”
