Tornou-se notícia comum no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos meses, a expansão do uso do crack e o envolvimento de crianças e adolescentes que vivem nas ruas, agravando ainda mais a vulnerabilidade sobre os diversos aspectos de suas condições de saúde e a marginalização que recaem sobre as mesmas. Assim, os problemas que envolviam substâncias mais usuais estão acrescidos, atualmente, com o crack e seus derivados. Recentemente, após inúmeras denúncias e a provocação da grande mídia, os órgãos de governo, Estadual e Municipal, estão realizando ações de enfretamento, inclusive com pauta do governo federal, especificamente por parte da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Por outro lado, em posição diametralmente oposta, vários movimentos realizados por grupos sociais, organizados ou não, estão promovendo, em expressiva velocidade, o debate acerca da legalização ou regulamentação do consumo da maconha. São questões postas à mesa para o debate. Contudo, no que tange a questão sobre o crack e o envolvimento de crianças e adolescentes, devemos considerar a prioridade absoluta de políticas de intervenção que enfrente, pragmaticamente, a vitimização destes segmentos, considerando que envolve, dentre os vários aspectos, a integridade à saúde, a exploração sexual e a própria vida. (Re)Acolhimento para a simples retirada do local é arbitrário e ineficiente. Problematização envolvendo proteção e expectativa de futuro devem ser pressupostos para programas de longo prazo, realizados por equipes específicas multidisciplinares, dedicadas a superação/minimização deste quadro, a partir de metodologias de inclusão, considerando as necessidades básicas de todo sujeito de direitos: saúde, alimentação e educação.
i – GOVERNO DA cidade do rio de janeiro
Aproximadamente 90 pessoas – entre agentes da SMAS e policiais participaram da ação no Jacarezinho. Segundo a SMAS, 76 pessoas – 60 homens e 16 mulheres e adolescentes – foram recolhidas nesta quarta-feira. Na ação os PMs também encontraram seis quilos de maconha, um quilo de cocaína e muitas pedras que a polícia suspeita serem de oxi. Em incursão independente, a DPCA ainda encontrou um fuzil AK-47 novo e munições.Há exatos sete dias, a polícia também encontrou 18 pedras que seriam de oxi em uma colônia de pescadores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O laudo ficará pronto nos próximos dias.
A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza hoje, dia 20, uma oficina de capacitação para implantar o Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Envolvidas com o Crack. Voltado para profissionais que atuam nas unidades de acolhimento do Município, o encontro acontece das 10h às 17h na Universidade Moacyr Bastos, em Campo Grande.
Após este primeiro encontro, haverá oficinas mensais de formação continuada para qualificar os serviços prestados. Nesses encontros serão abordados diversos temas, entre eles a Política Nacional Sobre Drogas, a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS e a tipificação dos serviços, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, a intersetorialidade, a rede de serviços, entre outros.
Organizado em conjunto pelo Núcleo de Direitos Humanos da SMAS, a Coordenadoria de Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação (CDMA) e o Centro de Capacitação da Política de Assistência Social, o treinamento vai capacitar os profissionais da SMAS no novo instrumento de acompanhamento das crianças e adolescentes envolvidas com drogas, como forma de agilizar e qualificar o atendimento prestado nas unidades especializadas da Rede de Proteção Social da Prefeitura do Rio, de acordo com o Plano Municipal de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Substâncias Psicoativas.
Operação contra prostituição infantil e crack detém 59 pessoas na Ceasa. 06/05/2011
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) informa que durante a operação contra a exploração sexual de menores e o crack, realizada na noite de quinta-feira, dia 5, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), em Irajá, foram detidas 57 pessoas, sendo 37 homens e 20 mulheres, e apreendida uma adolescente. Um homem foi preso por exploração de menores. Algumas das pessoas detidas também foram identificadas como usuárias de crack.
Todos foram levados para o 41º BPM, onde passaram por uma triagem para depois serem encaminhados à rede de abrigagem do município.A operação foi realizada em parceria entre a SMAS, Polícia Civil (DCAV e DPCA) e Polícia Militar (41º BPM).
ii – gOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Seminário discute estratégias para o combate ao crack. 24/05/2011 – 17:40h – Por Andrea Lua (texto e foto) . Profissionais de Segurança reúnem-se na sede da Secretaria
Secretário José Mariano Beltrame participa da abertura do evento
Durante esta terça-feira (24/05) um grupo de policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais participou do Seminário Estratégias de Enfrentamento ao Crack, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) em parceria com o Instituto de Segurança Pública (ISP). O encontro gerou a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar, com integrantes de várias instituições, para desenvolver ações no estado. Foi determinada ainda a criação de um guia de orientação de procedimentos para o profissional de segurança pública em cenas de uso de crack com encaminhamento técnico. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, participou da abertura do evento acompanhado do presidente do ISP, o coronel da Polícia Militar Paulo Teixeira, e declarou que é fundamental a conclusão e aplicação do que foi deliberado. “O desafio é transformar o debate em medidas práticas, executar. A solução do problema não se esgota na segurança pública, é preciso uma atuação em vários campos. É necessário buscar com as instituições que estão aqui enxergar os problemas de maneira ampla, estabelecer ações e responsabilidades. Neste evento estão reunidas pessoas com experiência, que conhecem o tema e podem nos ajudar a ter respostas”, afirmou.
A diretora de Articulação e Coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Carla Dalbosco, revelou que está sendo realizado um estudo etnográfico e epidemiológico sobre o crack no Brasil. O trabalho será divulgado na Semana Nacional sobre Drogas na segunda quinzena de junho. A partir dele haverá condições para direcionamento de políticas efetivas. Durante o evento, um representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traçou um panorama sobre as dinâmicas do crack no Rio de Janeiro. Foram apresentados os índices das apreensões de drogas no Rio de Janeiro em 2010 pelo ISP. Integrantes das Polícias Civil e Militar, de secretarias do governo e de entidades da sociedade civil também fizeram palestras.
