Segundo o relatório E eu não sou uma mulher: eleição de mulheres, fraudes raciais e racismo contra candidatas negras no Nordeste em 2022, produzido pelo Instituto da Mulher Negra (Odara), 30% das parlamentares eleitas como negras haviam, em eleições anteriores, se declarado brancas. O levantamento também mostrou que apenas uma a cada 42 mulheres realmente negras se elegeram; entre os homens, um a cada seis candidatos.
Com dados levantados entres os meses de novembro e dezembro de 2022, o relatório traz informações sobre os resultados das eleições na região Nordeste. Os dados são sobre número de votos, colocação da/os candidata/os, autodeclaração racial e valores financiamento de campanha. O objetivo é analisar como as relações raciais e de gênero influenciam no resultado das eleições.
O relatório
Produzido através do Projeto Pretas no Poder: Participação Política, Representatividade e Segurança de Ativistas Negras, com apoio da Open Society Foundation, o relatório tem por objetivo fortalecer a representatividade através da participação política de mulheres negras candidatas, parlamentares e defensoras de Direitos Humanos no Nordeste brasileiro, sobretudo trans, lésbicas e bissexuais.
O arquivo está disponível para leitura e download no site do Instituto Odara.
Fraudes
Das 90 parlamentares eleitas na região Nordeste, 36 se autodeclaram negras (30 pardas e 6 pretas). Entre as autodeclaradas “pardas”, dez já se declararam “brancas” anteriormente. Das seis autodeclaradas “pretas”, uma se declarou parda anteriormente e uma já se declarou branca. Ou seja, do total de parlamentares autodeclaradas negras, 30,56% se consideraram brancas em eleições anteriores.
Além do fator de mudança na autodeclaração racial, um quantitativo considerável está em condição de explícita discrepância entre a autodeclaração e o fenótipo. Das 30 autodeclaradas pardas, apenas 4 ou 5 apresentam um fenótipo pardo sem absurda discrepância.
Financiamento de campanha
Entre as deputadas estaduais eleitas no Nordeste, 15 das 61 declararam orçamento total maior de R$ 1 milhão de reais; e apenas cinco delas se autodeclararam negras.
– 80% das candidatas entre os maiores orçamentos declarados são filiadas a partidos de direita: UNIÃO; PL; PSD; PP; PATRIOTA; REPUBLICANOS.
– 20% são filiadas a partidos de esquerda: PSB e PCdoB.
– Dez delas receberam aportes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que contemplaram mais de 95% de seus orçamentos de campanha.
– Os partidos de direita repassaram R$ 25.988.787,59 do FEFC para as 27 deputadas estaduais eleitas no Nordeste;
– Os partidos de esquerda repassaram R$ 9.551.639,42 do FEFC para as 25 deputadas eleitas;
– Os partidos de centro destinaram R$ 2.135.751,40 do FEFC para as nove eleitas ao referido cargo.
Ativistas negras eleitas
No que tange às mulheres negras ativistas na corrida eleitoral de 2022 no Nordeste, os estados da Bahia e de Pernambuco se destacam por apresentarem maior número de candidaturas.
Também estão entre os três estados que elegeram mulheres negras ativistas, todas para o cargo de deputada estadual. Não foram eleitas mulheres negras ativistas para o cargo de deputadas federais no Nordeste; no entanto, três candidatas tiveram votação expressiva em seus estados.
Incidência Política
Durante todo o ano de 2022, o projeto Pretas no Poder promoveu uma série de ações com objetivo de estimular a discussão e criar estratégias para fomentar a participação política das mulheres negras, seja nos espaços de política partidária ou por meio dos movimentos políticos e sociais.
Nesse sentido, foi lançado em julho de 2022 o Mapa da Violência Política contra Mulheres Negras no Nordeste (disponível aqui) e a Carta Aberta à Sociedade: Questões inegociáveis para Mulheres Negras e Indígenas na disputa por poder (disponível aqui)
Outra ação protagonizada pelo Projeto Pretas no Poder em 2022 foi a Campanha Pretas no Poder, que divulgou, de forma ampla, informações sobre temas como voto e democracia; violência política; desigualdade nos recursos de campanha política direcionadas às mulheres negras; importância de eleger mulheres negras e visibilização de candidatas negras das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A campanha alcançou mais de 100 mil usuários nas redes sociais.
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