A 4ª Conferência Nacional de Cultura aprovou na última sexta-feira (8), 30 propostas consideradas prioritárias para construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
O evento, organizado pelo Ministério da Cultura (Minc), durou cinco dias e contou com 140 propostas iniciais apresentadas por Comitês de Cultura espalhados pelo Brasil. Antes de seguirem para aprovação na Plenária Final, as proposições foram discutidas por 12 GTs, divididos em seis eixos temáticos.
O texto das 30 propostas aprovadas por mais de 1.200 delegados – aqueles com direito a voto – pedem, principalmente, a institucionalização de uma política cultural, com transferências e investimentos contínuos no setor, além de maior representatividade em espaços de decisão, como no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
As proposições ainda demandam a valorização e visibilidade dada ao protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares; e o olhar para a cultura indígena como grande influenciadora da formação da identidade cultural brasileira.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da Conferência marca a consolidação do reconhecimento do setor cultural do país. “Estamos aqui em ambiente e estado de cultura, depois de 10 anos sem conseguir fazer a conferência. É uma conquista de todos nós. Tudo que nós possamos recolher de ideias, vamos consolidar”, disse.
Para o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o setor mais perseguido pela extrema-direita na gestão anterior foi o cultural, com o esvaziamento de instituições responsáveis pela área, ausência de investimentos e cerceamento da participação social. “De todas as organizações, as mais perseguidas foram as de cultura nesses anos de fascismo. Um setor que sofreu muito preconceito do fascistas, que sabem que a cultura é a alma de um povo que denuncia. A primeira coisa que fizeram foi fechar conselhos, dificultar a participação social e acabar com o Ministério da Cultura, por que sabem que lá estava a resistência”.
Desde a última segunda-feira (4) – abertura do evento -, a Conferência também contou com apresentações artísticas e culturais, no Festival da cultura.
Plano Nacional de Cultura
As propostas, debatidas entre grupos aprovadas durante a Plenária Final, serão a base do novo PNC. O documento é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que irão nortear as ações do MinC na próxima década, como a atuação comprometida no fortalecimento da identidade cultural e no combate à desigualdade social.
Entre as discussões das proposições, estavam: a institucionalização e o Sistema Nacional de Cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero e raça; economia criativa; e direito às artes e linguagens digitais.
