Em agosto deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou o estudo “Pobreza na Infância e na Adolescência”, com base em dados do Pnad 2015. Propondo uma reflexão acerca das dimensões da pobreza no território brasileiro, o documento revelou graves estatísticas: cerca de 61% das crianças e dos adolescentes do país vivem na pobreza –motivada tanto pela quantidade de renda, quanto pela ocorrência de privações de direitos assegurados na Constituição Federal.
Incluindo a questão da “privação dos direitos” como parâmetro de análise, o UNICEF considerou que a ausência de direitos como educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento inserem jovens em situação de “privação múltipla”. Assim, estima-se que a pobreza está além da situação monetária, inserindo-se também nas relações de exclusão social e exposição a vulnerabilidades.
Segundo o estudo, no Brasil, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negligenciados. O Norte e o Nordeste apresentam os maiores índices de privação nos quesitos avaliados, exceto em moradia, no qual o Sudeste ocupa o segundo lugar. No total, cerca de 11% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório, com paredes e tetos de material inadequado. Entretanto, em todas as regiões, o saneamento é a privação que mais afeta a faixa etária: são, ao todo, cerca de 13,3 milhões sem o efetivo acesso às condições sanitárias necessárias e defendidas pelas autoridades da Saúde.
O documento também aponta a diferença na obtenção de direitos entre negros e brancos. A análise constatou que meninas e meninos negros demonstram uma taxa de privação de 58,3%, enquanto os brancos, 38%. “A incidência de privações entre meninas e meninos negros é 1,5 maior do que entre brancos. E essa vulnerabilidade aumenta ainda mais nas privações extremas, em que a incidência entre negros é duas vezes maior do que entre brancos”.
Com o estudo, o UNICEF busca oferecer informações para que sejam elaboradas políticas precisas para as crianças e adolescentes do país. Além disso, espera que sirva de inspiração para análises futuras que beneficiem a população jovem brasileira.
Em tempos de festas de fim de ano, difunde-se o pensamento no bem-estar e no convívio com o próximo. Porém, como manter uma perspectiva otimista quando se deparam com os números registrados, que dizem tanto sobre a atual situação de milhões de jovens brasileiros? Cada dimensão avaliada pelo estudo está expressa na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção sobre os Direitos da Criança. Documentos históricos que asseguram os direitos e a importância da qualidade de vida para o crescimento saudável das crianças do país.
Enquanto milhares de crianças aguardam somente um presente na noite de Natal, outros milhares continuarão precisando do que, para muitos, já é básico e reconhecido: que seus direitos sejam inteiramente assegurados, como assim determina a Lei.
