Em 2015, aconteceu a primeira comemoração em valorização e reconhecimento para os funcionários de escola, celebrada em 6 de agosto, desde que foi sancionada a lei 13.054/2014, que institui o Dia Nacional dos Profissionais de Educação. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de dezembro de 2014.
Avanços e retrocessos
“Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.” (Paulo Freire)
Segundo o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações.
A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários de escola como profissionais da educação.
A mudança da Lei Nacional da Educação insere os funcionários de escola habilitados na categoria de profissionais da educação escolar básica, juntamente com os professores e pedagogos, e beneficiou cerca de um milhão de trabalhadores que atuam nas escolas de ensino básico: educadores que passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação em todos os municípios brasileiros.
Sobre a (Des) Valorização dos Profissionais da Educação
Há pouco mais de um ano, o ex-bbb Arthur Picoli usou sua conta oficial no Twitter para falar a respeito da educação. Uma vez que, é formado em educação física e já foi funcionário do ensino público do Espírito Santo, seu estado natal. “A verdade é que o Brasil tem talento sobrando… O que não temos é investimento.
Enquanto as escolas públicas tiverem apenas uma bola e uma corda, as crianças vão sonhar no máximo, em ganhar um interclasse”, disse ele, usando seu perfil na plataforma de pequenos textos. Em entrevista ao G1 Arthur fez a seguinte observação: ” Uma publicidade de cerveja rendeu mais do que 5 anos do meu salário como professor.”
Essa enorme discrepância apresenta uma realidade triste e que é confirmada por dados do relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que mostram que a média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental no Brasil é a menor entre 40 países analisados pela pesquisa.
Com valores considerados por muitos professores humilhantes, a profissão essencial para formação tem sofrido cada vez mais com a falta de profissionais estimulados. Para se ter ideia, os rendimentos dos professores brasileiros são menores do que os de países como México, Colômbia e Chile. Já os dados do relatório Education at a Glance 2021, mostram que na Alemanha, os docentes recebem cerca de US$ 70 mil anuais, valor muito maior que os US$ 13,9 mil anuais dos profissionais brasileiros.
O dia 6 de agosto se faz ainda mais importante na atual conjuntura ocasionada por um período de quase três anos da pandemia do novo coronavírus e suas consequências, como, por exemplo, o isolamento social. Os educadores, com isso, precisaram reinventar, em meio a inúmeras dificuldades, as formas de ensino, a fim de contemplar os alunos com o conhecimento adequado. Vale ressaltar que há pouco mais de dois meses houve um corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo governo no dia 27 de maio.
Mas, após um recuo do governo, o bloqueio foi reduzido para 1,6 Bilhão de reais. O assunto foi debatido em audiência pública na quarta-feira (15) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), que solicitou o debate, o MEC não tem agido em favor de sua própria pauta e não luta pelo próprio orçamento. “Às vezes nos parece que o MEC se submete de maneira acrítica às pressões do Ministério da Economia.
O que nós vimos desde o ministro Abraham Weintraub foi uma certa docilidade diante dos cortes, diante das expectativas de diminuição de recursos da educação, o que não era visto em ministros anteriores”, avaliou o deputado. Fonte: Agência Câmara Notícias
Para Gina Vieira, uma das professoras mais renomadas da Secretaria de Educação (SEDF), criadora do Programa Mulheres Inspiradoras (PMI) que, de um projeto pedagógico, se transformou em uma política pública de valorização de meninas e mulheres do Distrito Federal. “Infelizmente desde que a data foi estabelecida pela lei 13.054/2014 pouca coisa mudou para melhor. Na verdade, nos últimos anos, a situação dos profissionais da educação tem piorado muito. Há uma falta de valorização objetiva dos profissionais da educação.
Ainda temos os piores salários das carreiras que exigem nível superior, o plano de carreira não é atrativo, os salários estão defasados. Em muitas escolas os profissionais da educação atuam em condições precárias, com salas de aulas super lotadas e a falta de recursos básicos como acesso à internet de qualidade. Também é importante citar a precariedade das políticas de formação inicial e continuada que vivemos.
Mas, além desta falta de valorização objetiva, nós ainda vivemos um momento de muita desvalorização do ponto de vista simbólico. Nos últimos anos, os profissionais da educação, sobretudo, os docentes, têm sido representados discursivamente como pessoas que devem ser colocadas sob suspeita, que oferecem risco aos estudantes, que devem ser filmados e fiscalizados na realização do seu trabalho.
Não por acaso, tem havido um déficit de docentes e as novas gerações não se sentem atraídas a abraçar a profissão. Não há valorização da educação onde não existe valorização dos profissionais da educação,” comenta a docente, em entrevista à Agência de Notícias Das Favelas.
A mudança da Lei Nacional da Educação insere os funcionários de escola habilitados na categoria de profissionais da educação escolar básica, juntamente com os professores e pedagogos, e beneficiou cerca de um milhão de trabalhadores que atuam nas escolas de ensino básico: educadores que passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação em todos os municípios brasileiros.
Por isso, nosso parabéns a todos os profissionais que comprometidos com a formação de pessoas, ajudam a construir com dedicação a educação no nosso país!
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