As férias escolares deveriam ser, em tese, um período de descanso, lazer e alegria em pleno verão… Só que não. Para os alunos, jovens e crianças que estudam na rede pública de ensino, residentes nas periferias, as férias escolares refletem a cruel realidade do agravamento da fome e da miséria, pois a merenda escolar é a principal fonte de alimentação durante todo ano letivo.
A Proposta de alimentação nas escolas oferecida pelo Governo Federal surgiu na década de 1940. Sem recursos financeiros, a ideia não foi concretizada. Nos anos 50, criou-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). E, desde então, o programa de merenda escolar manteve o objetivo de contribuir para melhorar as condições nutricionais e de saúde dos alunos, ao fornecer alimentação.
Constituição de 1988
Porém, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, foi assegurando o direito à alimentação escolar para estudantes do ensino fundamental, a ser oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais.
Com a Lei 11.947, de 2009, a merenda escolar foi ampliada para o ensino médio e a educação de jovens e adultos, com o objetivo de garantir a segurança alimentar de todos que estudam.
O fato é que a merenda escolar consiste atualmente, na maioria dos casos, na única e principal possibilidade de alimentação dentro da realidade das famílias periféricas.
Por esse motivo, as férias escolares significam mais fome durante, pelo menos, 30 dias que deveriam ser de lazer e diversão. Mas como as crianças e os jovens podem se divertir e/ou descansar com a barriga roncando de fome?
Realidade
Maria Celma Araújo, mãe de quatro filhos matriculados na rede municipal de Itaguaí, na Baixada Fluminense (RJ), e o marido, estão desempregados. A família sobrevive com o Bolsa Família e os bicos que ele faz. Segundo ela, “sem a merenda escolar, aumentam os custos com a alimentação da família, são trinta dias de muito perrengue”.
As férias escolares refletem o abismo da desigualdade social. Enquanto uma parte dos estudantes pode viajar e desfrutar de destinos paradisíacos e revigorantes, a outra parte definha de fome dentro das comunidades carentes e invisíveis.
Outras exclusões
A exclusão social é maior do que a fome nas férias escolares. Os moradores das periferias, com um calor dos infernos, sofrem com a distância e a falta de mobilidade urbana que facilitem o acesso às praias, escancarando o racismo ambiental.
Nossas crianças e jovens estudantes da rede pública das comunidades têm direito de se alimentarem adequadamente.
Boas férias para quem ? Só pra alguns privilegiados, infelizmente.
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