Com a volta às aulas em todo o Brasil, e embora a pré-escola seja obrigatória a partir dos quatro anos de idade, há mais de 330 mil meninas e meninos de quatro a seis anos fora das salas de aula – a maioria, crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade. A exclusão se intensificou nos últimos anos.
É o que revela a pesquisa “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola”, lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
O estudo mostra que o Brasil vinha avançando lentamente no acesso à pré-escola nas últimas décadas. Em 2019, 94,1% das crianças brasileiras estavam matriculadas, apesar da previsão de universalização desta etapa até 2016 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
Pandemia
Com a pandemia da covid-19, o cenário se inverteu. Embora não haja dados consolidados para os últimos anos, uma análise das taxas de matrícula durante a pandemia revela que ocorreu, apenas em 2021, uma queda de 275 mil matrículas na pré-escola.
“Temos estudos que indicam uma queda dramática das matrículas dessas crianças, o que torna o cenário ainda mais preocupante e demanda uma ação coordenada das três esferas de governo com as famílias e as redes de ensino, identificando e localizando as crianças que não estão tendo seu direito assegurado”, avalia Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Além de mostrar que todas essas crianças não estão tendo o seu direito assegurado, a pesquisa traz outro alerta importante: crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade são as que têm maior risco de não frequentar a pré-escola. Há também desigualdades regionais, estaduais e entre crianças do campo e das cidades.
Raça e renda
Segundo os dados, no Brasil de 2019, a frequência escolar de crianças pretas, pardas e indígenas era menor (91,9%) que a de crianças brancas ou amarelas (93,5%). Ao olhar apenas para a desigualdade entre crianças brancas e pretas com o recorte regional, a região Centro-Oeste apresentou a maior desigualdade racial, com diferença de quase nove pontos percentuais entre crianças brancas e pretas – 89,4% contra 80,6%.
Em relação à renda das famílias das crianças fora da pré-escola no Brasil, enquanto a taxa de frequência das crianças em situação de pobreza era de 92% em 2019, a de crianças que não estavam nesta situação era de 94,8%. Ao analisar os dados por regiões brasileiras, Sul e Norte se destacam negativamente, com as maiores desigualdades na frequência escolar, com uma diferença de 8,8% e 8,2%, respectivamente.
“Crianças pretas e pobres são, historicamente, mais vulnerabilizadas no Brasil e essa desigualdade no acesso à educação infantil privilegia alguns grupos em detrimento de outros, afinal as crianças pretas e pobres que não frequentam a pré-escola têm menos acesso a estímulos, interações, alimentação e segurança. Isso pode comprometer o desenvolvimento, impactar a progressão e a transição para as etapas de ensino sequentes, além de reproduzir desigualdades que atrasam o nosso país”, explica Maíra Souza, Oficial de Primeira Infância do UNICEF no Brasil.
Idade, escolaridade e ocupação materna
A pesquisa analisou as características maternas e como isso interfere na frequência escolar das crianças. Os resultados indicam que as filhas e filhos de mães mais jovens, menos escolarizadas e com trabalhos informais têm menores taxas de frequência escolar.As análises da pesquisa revelam que a escolaridade da mãe é o recorte que apresenta a maior desigualdade entre um grupo e outro de crianças entre as regiões. Em 2019, a taxa de frequência de meninas e meninos cujas mães não possuíam ensino fundamental completo era de 91,1% contra 95,3% daquelas que possuíam.
As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram as menores taxas de frequência para filhos cujas mães não tinham ensino fundamental completo: 84,8% e 86,3% respectivamente.
Segundo o estudo, as crianças cujas mães tinham menos de 20 anos de idade na data de nascimento de seus filhos (92,3%) frequentavam menos a pré-escola em 2019, resultado inferior em comparação às demais crianças, cujas mães tinham mais de 20 anos: 94,4%.
Regiões
No recorte por regiões, essa desigualdade alcança números ainda maiores. No Centro-Oeste, essa diferença é de 8,7 pontos, com as crianças filhas e filhos de mães jovens, com 81,5% de frequência escolar contra 90,2% para as demais crianças, ambas abaixo da média nacional.
Ocupação materna
Segundo o estudo, crianças filhas e filhos de mães com trabalhos informais frequentam menos a pré-escola que aquelas cujas mães têm ocupação formal. Em 2019, os números eram de 95% e 96,6%, respectivamente.
A região Norte é a que possui menor frequência escolar para crianças filhas e filhos de mães com trabalhos informais, com 89,4%. Este resultado é explicado, especialmente, pelas baixas taxas do Amazonas (81,7%) e do Acre (85,2%).
A pesquisa “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola” olhou para outros recortes de frequência escolar, como condição de monoparentalidade e situação do domicílio das crianças.
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