Nesta segunda-feira, 13, o Movimento LGBTQIA+ de Sobral teve uma vitória significativa. Foi aprovado o Projeto de Lei que visa a punição de práticas discriminatórias baseadas na orientação sexual e identidade de gênero na cidade de Sobral-Ceará.
“O Estado do Ceará é o que mais mata, infelizmente, por conta da orientação sexual. O Ceará aumentou 319%, em 2022, a LGBTQIfobia”, comenta Igor Bezerra, vereador (PDT), autor projeto.
A intenção do projeto é a de coibir práticas discriminatórias sofridas todos os dias por esta população. A proposta anti-LGBTfobia não foi votada na Câmara Municipal de Sobral-Ceará, por esvaziamento do plenário assim que o objeto entrou em pauta. A proposta busca coibir o preconceito e discriminação sofrida pela comunidade LGBTQIA+ na cidade.
O vereador diz que a falta de quórum na primeira tentativa de votação na semana passada, teria sido por desconhecimento do projeto e também motivos ideológicos, de acordo com o vereador Igor Bezerra (PDT), autor da proposta. “Colocamos um importante projeto que visa fortalecer a rede de leis que enfrentam a LGBTQIAfobia. Por conta do esvaziamento, propositadamente, diga-se de passagem, não houve quórum para a matéria. Precisaremos saber quem é contra ou a favor. Chega de passar pano para a LGBTQIAfobia”.
Do lado dos parlamentares que resistem a ideia do projeto está o vereador Marlon Sobreira (PSB), que discorda da proposta. “O projeto traz punições sobre a discriminação e é aí onde está o grande problema, porque ele não relata como será isso de fato. Pelas punições que ele coloca no projeto, o empresário pode não apenas ter o alvará suspenso, como cassado. Sem alvará, não tem empresa”.
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