Famílias que fazem parte de um ocupação ligada ao Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), localizada no Santo Antônio Além do Carmo, no Pelourinho, em Salvador, foram despejadas na noite desta segunda-feira, 29.
De acordo com representantes da ocupação, a ação de despejo foi realizada pela Polícia Militar, de forma violenta e desproporcional.
Às famílias são compostas por crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
Ainda segundo representantes do movimento, a ordem do despejo não teve aviso prévio, surpreendendo os moradores da ocupação, com abuso de autoridade.
De acordo com alguns relatos, a polícia alega que o imóvel pertence ao IPAC- Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, mas diante de alguma apurações, foi identificado que a propriedade é particular.
Quem notificou a ocupação foi a PM após a denúncia do segurança do iPac. O imóvel em questão, está abandonado há 10 anos, no endereço citado anteriormente.
Atualização do caso
Na manhã desta terça-feira, 30, após mobilização e articulação com outros movimentos e a repercussão na mídia sobre o episódio anterior, às famílias foram asseguradas que continuarem no local.
O objetivo da ocupação é para garantir habitação digna para crianças, jovens, adultos e idosos, fazendo valer a luta pelos direitos à moradia, à cidade e busca dar função social ao imóvel que até então se encontrava em estado ilegal de abandono.
Assim, organizadas pelo MSTB buscam a concretização do preceito constitucional da moradia digna, não se curvando às arbitrariedades do Estado e conquistando, através da luta popular, o direito historicamente negado à população negra e pobre do país: a moradia.
O Movimento enfatiza, que, historicamente, esta região passa por um perverso processo de expulsão dos seus moradores tradicionais, através da especulação imobiliária, da retirada de serviços públicos, da violência direcionada contra pessoas negras, em paralelo com o esvaziamento de políticas públicas que garantam a dignidade dessas famílias.
Ocorre que, ainda que evidente o caráter pacífico da ocupação, no período da noite, denunciamos o fato de que a Polícia Militar do Estado da Bahia, tentou iniciar o despejo das famílias que estavam exercendo o seu direito fundamental à moradia digna no referido imóvel, apesar da inexistência de determinação judicial.
Ainda segundo o movimento, “enquanto morar dignamente for um privilégio de poucos, e seguirem existindo lugares vazios que não cumprem uma função social, ocupar é um direito!
As famílias que ocupam os imóveis do Centro Histórico da cidade de Salvador resistem, e precisam ter seus direitos fundamentais reconhecidos e respeitados pelo Estado.
MORAR É UM DIREITO E NÃO UM PRIVILÉGIO!
