Brasília sedia mais um Acampamento Terra Livre- ATL, que começou no último dia 5 e segue até dia 8 de junho, promovido pela Articulação do Povos Indígenas do Brasil – Apib e outras entidades do movimento indígena.
Cerca de 1.500 pessoas participaram das plenárias de debates, apresentações culturais e marchas para acompanhar o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal – STF.
O objetivo é fortalecer a luta e somar força visando acompanhar o julgamento do Marco Temporal no STF, que acontecerá nesta quarta-feira, 7.
Na programação do dia houve uma plenária que contou com representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH.
A presidente da Fundação dos Povos Indígenas – Funai Joênia Wapichana e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) discursaram criticando a aprovação do PL 490 pela Câmara Federal, que agora tramita no Senado Federal como PL 2903 por contrariarem os artigos 231 e 232 da Constituição Federal.
O Seminário “Direito Territorial e Inconstitucionalidade do Marco Temporal” promovido pelo MPF durante a plenária também apresentou argumentos contrários aos limites impostos pelo PL 490 para a demarcação das terras indígenas, permitindo a exploração dos recursos naturais e a devastação do meio ambiente.
Pela tarde, aconteceu a Marcha até Esplanada dos Ministérios com a presença de ministros e lideranças do movimento indígena de todas as regiões do país.
Também compareceram os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Aniele Franco (Promoção da Igualdade Racial) e Ana Moser (Esportes), Cida Gonçalves (Direitos da Mulher) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e parlamentares.
Maurício Terena da Apib destacou o retrocesso com a aprovação do PL 490. “A votação na Câmara nos levou de volta para o período colonial, a defesa da integração dos povos indígenas. A tese do Marco Temporal não é jurídica, é política. A bancada ruralista ataca os direitos indígenas”, afirmou.
O ATL é uma ação conjunta de entidades do movimento indígena como APIB, APOINME, COIAB, MUPOIBA e outras
Todas as atividades estão sendo transmitidas pelo Instagram e YouTube da APIB.
