Começou nesta terça-feira, 13, a quinta edição do Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes de 30 etnias do estado. O acampamento acontece até o dia 16 de junho.
A principal demanda das comunidades indígenas é a demarcação de seus territórios ameaçada com a recente aprovação pela Câmara Federal do PL 490 que restringe o critério para demarcação a um marco temporal, a data da promulgação da Constituição Federal 05/10/88.
A Plenária de abertura do ATL Bahia na manhã de terça-feira (13) contou com a presença de seis secretários de estado, do Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas Eloy Terena, da Defensora Pública Alessia Tuxá e do Cacique Babau Tupinambá.
As lideranças indígenas do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia -Mupoiba e o coordenador Agnaldo Pataxó criticaram o Marco Temporal e a atuação dos deputados federais contrários à Política Indigenista vigente que vem sendo afetada por retirar autonomia do Ministério dos Povos indígenas e da FUNAI no processo de demarcação de territórios.
O Secretário Executivo do MPI Eloy Terena anunciou que existem 14 grupos de trabalho para estudos de regularização de terras indígenas e que o ministério se articula com o Supremo Tribunal Federal- STF e a Advogacia Geral da União- AGU para barrar a aprovação do Marco Temporal cujo PL 2903 está tramitando no Senado Federal e será julgado no STF.
“Serão abertas 502 vagas para o concurso de servidores da FUNAI e destravamos a regularização de seis terras indígenas em abril Dentre as 13 áreas que receberão a carta declaratória em tramitação na FUNAI estão os territórios Tupinambá e Pataxó de Barra Velha na Bahia “ informou.
O Secretário da Justiça e Direitos Humanos reafirmou os compromissos do governo estadual em priorizar as demandas dos povos indígenas e destacou a luta histórica pelo direto à liberdade e à vida representada pelo Cacique Babau, homenageado com o Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Estado da Bahia -UNEB.
O ATL Bahia segue até sexta-feira,16, quando deverá ser encerrado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, autodeclarado de origem Tupinambá.
