Contra o PL 582/21: ativistas lançam campanha pela preservação da APA Floresta Manaós

Ativistas de Manaus lançaram a campanha “Salve a Floresta Manaós”, com objetivo de barrar o Projeto de Lei (PL) nº 582/21, que planeja suprimir parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, localizada nas zonas Sul e Leste da capital. A campanha foi lançada no último dia 27, e em menos de 24 horas, já recebeu apoio de quase 1000 pessoas, pedindo ao Prefeito David Almeida o veto ao projeto.

O PL, de autoria do vereador Diego Afonso, foi aprovado na última quarta-feira (21) com 31 votos a favor e 4 contra. O projeto viabiliza a construção de um posto de combustíveis na área verde que pretende ser reduzida. A empresa beneficiada, IBK Comércios e Serviços LTDA, é alvo de irregularidades em licitações e contratos de serviços, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Especialistas criticam a proposta do parlamentar, feita sem ampla participação popular e sem audiências públicas. Consequências socioambientais também são motivos de preocupação entre os opositores ao projeto.

Segundo a arquiteta e urbanista Luana Castro, pesquisadora do Laboratório Cidades na Amazônia, a degradação da APA Floresta Manaós representa risco não apenas ambiental, mas também para a vida de pessoas que moram próximo às bacias hidrográficas do Mindu e do Educandos. A área verde é responsável pela filtração da água no solo, impedindo alagamento nas outras regiões da cidade.

“A existência dessa grande área de verde urbano, que já vem perdendo área há décadas, supre não apenas demandas ambientais, mas também sociais, garantindo a reposição de água em lençóis freáticos e absorvendo água que poderia causar alagamentos ainda maiores para moradores em situação de risco na bacia do Mindu, e principalmente na bacia do Educandos”, explica.

A proposta de construção de posto de gasolina no território da APA é um agravamento, por conta do risco de contaminação das águas, que impactaria toda a extensão das bacias. Juntas, elas somam quase 160 mil quilômetros.

“Especialmente a implantação de um posto de gasolina em uma área tão sensível de duas bacias hidrológicas representa um risco ainda maior, já que uma contaminação nesta região pode impactar toda a região à jusante, ou seja, os demais rios na mesma bacia hidrográfica”, enfatiza a pesquisadora.

Alarmados com a possibilidade do projeto ser sancionado em Lei, ativistas dos grupos Minha Manaus, Abaré, Associação de Advocacia Popular, Instituto Rebbú, Greenpeace Manaus e Líderes da Realidade Climática Amazonas promovem a campanha “Salve a Floresta Manaós”, que solicita ao Prefeito David Almeida o veto à proposta.

“Ao invés de promover uma política de conservação e reflorestamento da área, a Câmara de Vereadores abre precedente para que outras áreas protegidas tenham seus territórios desmatados, só para atender a interesses comerciais. Estamos no centro da região amazônica, mesmo assim, Manaus é uma das capitais menos arborizadas do país, de acordo com o IBGE. Logo teremos a primeira COP na Amazônia, em Belém. Qual exemplo David Almeida dará para o resto do mundo se essa Lei for sancionada? Precisamos que a nossa voz enquanto sociedade civil seja ouvida”, afirma Alice Almeida, mobilizadora da Minha Manaus.

Para apoiar a campanha, basta acessar o site
www.salveaflorestamanaos.minhamanaus.org.br e preencher o formulário disponível.

A plataforma enviará um e-mail direcionado ao Prefeito, com o pedido para vetar o Projeto de Lei nº 582/21, em nome da pessoa que assinou o formulário.