A “VII Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador” foi marcada pela presença de especialistas, pesquisadores, profissionais da área da Saúde, Nutrição e do Serviço Social, representantes governamentais e da sociedade civil para debater sobre as prioridades das políticas públicas e propor soluções de combate à fome.
O evento aconteceu na última quinta-feira, 27, no Auditório da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), localizado à Rua do Queimado, nº 17, no bairro da Liberdade, em Salvador.
A mesa de abertura do evento contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Movimento dos Pequenos Agricultores, Jucimara Farias; do secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer de Salvador-SEMPRE, Júnior Magalhães, e do coordenador do Programa Bahia Sem Fome-BSF, Tiago Pereira.
O tema da Conferência foi “Superação da Fome e Construção da Soberania Alimentar com Direitos e Participação Social”, enquanto a convocatória da VII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador-VII CMSAN/SSA se deu pelo Decreto nº 37.213, de 21 de julho de 2023.
A ação buscou potencializar os compromissos políticos pela soberania alimentar, garantir o direito humano à alimentação adequada e sustentável para os soteropolitanos, além de assegurar a participação social e gestão intersetorial no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006).
A Conferência é um espaço importante para representantes de entidades (movimentos negros, indígenas, quilombolas, religiões de matriz africana e outros segmentos), instituições relacionadas à alimentação e órgãos do poder público para avaliar e propor políticas de segurança alimentar e nutricional, na dimensão do direito humano à alimentação adequada e sustentável no território soteropolitano.
Durante as atividades foram eleitos/as e empossados/as delegados/as para participarem da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que se encontra em processo de organização, com indicativo para acontecer até 30 de agosto de 2023.
Segundo o conselheiro do COMSEA/SSA e ogan do Terreiro do Cobre, Edgar Moura, estiveram presente na “Conferência cerca de 170 pessoas que elegeram 24 delegados/as, sendo 16 representantes titulares da sociedade civil e 8 representantes do poder público municipal”. Ainda “foram eleitos 8 suplentes”. O processo de escolha contemplou a paridade de gênero, pessoa com deficiência e outros.
Edgar Moura coordenou o Grupo de Trabalho – Eixo 3 que tratou sobre estratégia de participação e controle social, onde o grupo propôs “a) Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN; b) Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; c) Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome”.
Com antecedência a equipe organizadora disponibilizou uma Ficha de Inscrição em formato digital para que os interessados no ato das inscrições manifestassem o desejo de obterem a “Declaração de Participação”.
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (CONSEA/BA) tornou público um Caderno de Orientação para organizar conferências e adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional nos territórios de identidades baianos.
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador- COMSEA/SSA, instituído pela Lei nº 6.457, de 14 de janeiro de 2004, de participação e controle social que objetiva assessorar a Prefeitura de Salvador na promoção de políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, além de ser formado por 2/3 (dois terço) de representantes da sociedade civil e 1/3 (um terço) do poder público. É um órgão vinculado a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer.
A iniciativa foi coordenada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador com apoio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer.
Outras conferências de segurança alimentar e nutricional realizadas pelo COMSEA/SSA entre os anos de 2004 e 2015 na capital baiana.
Mais informação entre em contato através destes canais de comunicação: Telefone: (71) 3202-2263 / E-mail: comsea@salvador.ba.gov.br
