A Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e de Defesa dos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, foi lançada na Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, na última sexta-feira, 04.
O evento aconteceu no auditório Jornalista Jorge Calmon, Anexo Jutahy Magalhães, às 09h, e contou com a presença de representações de movimentos ambientalistas, povos e comunidades tradicionais, representantes do Governo do Estado e do Governo Federal.
Além das participações: Matriarcas do Samba – Quilombo Alto do Tororó
Jurema Kaimbé – Povo kaimbé, Aldeia Massacará, norte da Bahia
A iniciativa é da deputada estadual Neusa Cadore (PT).
A Frente é um espaço articulado por parlamentares, organizações ambientalistas e movimentos da sociedade civil. Em 2023, o coletivo incorpora na pauta a defesa dos territórios de povos e comunidades tradicionais com o objetivo de fortalecer a agenda da proteção ambiental e garantia dos direitos das populações, do bem viver e do desenvolvimento sustentável.
“A Frente é um grande instrumento de luta na defesa do meio ambiente, dos territórios, dos agricultores familiares, dos povos e comunidades tradicionais que sofrem múltiplos riscos e ameaças. É essencial o engajamento de toda a sociedade para discutir e avançar em ações concretas de promoção da justiça social, principalmente agora que o nosso país retoma o protagonismo dessa pauta no mundo e o Governo da Bahia se compromete com esses segmentos”, afirma a deputada Neusa Cadore.
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2022, revelou um grande aumento de violência no campo com o registro de 47 assassinatos, 206 ameaças de morte e 123 tentativas de assassinato que afetam, principalmente, famílias em situação de despejo, mulheres, crianças e adolescentes. A Frente visa acompanhar a pauta legislativa e reforçar mecanismos para enfrentamento desses desafios e combate às violações dos direitos humanos.
Presenças confirmadas:
1. Neusa Cadore – Deputada estadual e Coordenadora da Frente
2. Marcelino Galo – Ex-deputado estadual e fundador da Frente Ambientalista
3. Sr Edmilton Cerqueira – Secretário Nacional da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais
4. Sr Eduardo Sodré Secretaria Estadual de Meio Ambiente
5. Sra Ângela Guimarães – Secretária Estadual de Promoção da Igualdade e dos Povos Tradicionais
6. Sr Felipe Freitas – Secretário de Justiça e Direitos Humanos
7. Sra Natiele Sousa – Associação de Advogados e Advogadas de Trabalhadoras Rurais (AATR)
8. Sr Valdivino Rodrigues – Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto –
9. Sra Larissa Neves – Iniciativa Negra
10. Sr Cacique Babau – Aldeia Serra do Padeiro, Tupinambás de Olivença – representante dos Povos Indígenas
11. Sra Defensora Pública – Mônica Aragão
12. Sra Maria Marighella – Presidente da FUNARTE e Frente Ambientalista de Salvador
13. Sr. Cláudio Mascarenhas – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental e Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia
14. Sr Renato Cunha – Grupo Ambientalista da Bahia Gambá
15. Sra Mãe Jaciara – Ilê Axé Abassá de Ogum – Representante dos Povos de Terreiro
16. Sra Cleidiane Barreto – Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
