Nos próximos dias 13, 14 e 15, será realizado o “Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, a partir das 9h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que fica no bairro de Nazaré.
A ação oferece serviços de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias de forma gratuita.
A ação é promovida por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos.
Para ter acesso ao serviço, é preciso ter mais de 18 anos, morar na capital baiana e apresentar os seguintes documentos:
RG;
CPF;
comprovante de residência;
título de eleitor;
certidão de nascimento;
certidão de casamento (caso possua);
carteira de identidade social (caso tenha).
