Os governistas conseguiram adiar a tramitação do projeto de lei que tenta impedir o casamento homoafetivo, reconhecido pelo Superior Tribunal Federal (STF) em 2011. Por entenderem que não houve audiências públicas, um acordo foi firmado com a oposição para ouvir a sociedade sobre o tema. A sessão está marcada para hoje, em Brasília.
Essas sessões e adiamentos ajudam a ganhar tempo para atrair mais apoio na reprovação do texto que pretende impedir o casamento homoafetivo e impedir que siga para as outras comissões. A proposta será votada amanhã (27), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), da Câmara Federal.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que é contrária ao projeto, acredita que o interesse dos deputados bolsonaristas em aprovar a lei como é estabelecer um clima de revanche em relação ao STF, assim como provocar minorias que apoiaram o presidente Lula na reeleição.
Sâmia Bomfim conversou com a ANF.
Aprovar uma lei que acaba com o casamento de pessoas do mesmo sexo é uma “caça às bruxas”?
Esse “caça às bruxas” é estruturante da sociedade brasileira. É o país que mais mata a população LGBTQIA+ no mundo, transsexuais tem 34 anos de expectativa de vida, LGBTs são expulsos de casa, do mercado de trabalho, da escola. Quando conquistam direitos civis, tem uma dúzia de deputados extremistas querendo retroceder em algo tão fundamental.
Qual a possibilidade da aprovação desse texto?
Infelizmente, é alta, porque eles possuem maioria nessa comissão de seguridade social. Mas é muito difícil que avance para as outras comissões, a de Direitos Humanos e a de Constituição e Justiça não terão prioridades, até porque, é um tema flagrantemente inconstitucional e se encerrará por aí. Mesmo que eles digam para os fanáticos homofóbicos, que tiveram vitória sobre a comunidade LGBTQIA+, não será verdade. O casamento continuará sendo legal no país.
Qual recado é dado a quem é contra essa pauta?
É necessária a organização política e sempre seguir lutando. Por isso, é importante eleger parlamentares LGBTs ou aliados, que deem vozes à comunidade. Quando se conquista um direito ele precisa ser usufruído, e diversos setores antagonistas irão tentar impor retrocessos.
Qual o posicionamento do presidente da câmara, Arthur Lira, sobre esse projeto?
Normalmente, ele não costuma comentar pautas de costumes. Mas havia dito que, no primeiro semestre, iria se posicionar em pautas econômicas e no segundo, haveria espaço para as pautas de costumes.
O que diz o relator?
O deputado Pastor Eurico (PL-PE) é designado para relatoria do projeto. Seu parecer foi pela rejeição de oito propostas, inclusive a inicial, do ex-deputado Clodovil Hernandes. Sendo acolhida apenas o texto do Projeto de Lei 5.167/2009, de autoria do ex-deputado Capitão Assumção. Tal proposta estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.
Gostou da matéria?
Contribuindo na nossa campanha da Benfeitoria você recebe nosso jornal mensalmente em casa e apoia no desenvolvimento dos projetos da ANF.
Basta clicar no link para saber as instruções: Benfeitoria Agência de Notícias das Favelas
Conheça nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/agenciadenoticiasdasfavelas/
Facebook: https://www.facebook.com/agenciadenoticiasdasfavelas
Twitter: https://twitter.com/noticiasfavelas
