O centro histórico de João Pessoa, capital da Paraíba, está localizado às margens do Rio Sanhauá, um belíssimo lugar onde a Paraíba nasceu em 1585. São 438 anos de história da cidade que foi a terceira capital do Brasil.
Esses dados, por si só, deveriam ser suficientes para a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba se dedicarem à preservação do importante casario, mas não é isso o que vem acontecendo. Quem visita João Pessoa encontra o abandono, o descaso e o medo ao visitar o conjunto arquitetônico do centro histórico.
Um dos pontos turísticos mais visitados é o Hotel Globo, que proporciona, de sua sacada, um belo pôr-do-sol, com vista para o Rio Sanhauá. Esse passeio, que antes era desejado pelos turistas, agora está praticamente abandonado porque não há segurança no local.
Um guia turístico que preferiu não se identificar para não sofrer represálias disse que muitos já foram assaltados e tiveram seus celulares, notebooks e outros objetos levados. “É um descaso muito grande o que está acontecendo aqui. A gente tem medo de oferecer esse passeio e as pessoas serem assaltadas. Não tem segurança no local e, mesmo que tivesse, faz vergonha mostrar os casarões fechados, com as paredes pichadas e estado de abandono”, disse.
A comprovação do que o guia turístico relatou está nas imagens que conseguimos captar em uma visita ao centro histórico de João Pessoa. Casarões que contam a história da cidade até pouco tempo funcionavam como pontos comerciais e agora estão de portas fechadas.
Os comerciantes estão abandonando o centro histórico porque não há segurança para permanecer no local e também pelo próprio crescimento da cidade, que se desenvolveu em direção ao litoral, principalmente para os lados das praias de Tambaú, Cabo Branco e Bessa.
A falta de uma política de incentivo para que a população continue comprando no centro da cidade também é apontada como fator de degradação do comércio na área central de João Pessoa.
Mais de 200 lojas fechadas
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa divulgou em junho deste ano um levantamento que aponta para o fechamento de mais de 200 lojas no centro histórico de João Pessoa.
O presidente da CDL, Nivaldo Vilar, disse que um dos motivos para essa debandada dos comerciantes é a insegurança, mas que existe uma série de outros fatores que são responsáveis pela gravidade do problema.
“A pandemia da Covid-19 foi um fator agravante, mas o crescimento do comércio em direção ao litoral, também. Além disso, a saída de algumas agências bancárias, que passaram a abrir nos bairros e na praia, e o fechamento de órgãos públicos, fizeram com que as pessoas deixassem de ter a necessidade de vir ao centro. É preciso rever essa política para incentivar a volta do público ao centro histórico”, disse.
Discussão chegou à Câmara dos Vereadores
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (Avante), anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e votar, com urgência, uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao centro histórico.
O grupo será composto por técnicos indicados pela Câmara Municipal e Assembleia Legislativa da Paraíba, além de representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep). O anúncio foi feito na sessão ordinária do último dia 7 de novembro.
“A Câmara assumiu um protagonismo importante, nas últimas semanas, voltado para a busca de soluções para salvar o centro comercial da nossa cidade. Lançamos uma semente com um plano de ação entregue à Fecomércio e à CDL, ouvimos os empresários, e pautamos uma sessão especial para discutir as questões legais que têm levado o Iphaep a vetar diversos empreendimentos no centro”, relembrou Dinho.
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (Avante), cria grupo de trabalho. FOTO: Augusto Magalhães/ANF
De acordo com o presidente, tanto a Prefeitura, quanto o Governo do Estado se mostraram sensíveis à situação e encomendaram estudos para a Secretaria da Receita e Secretaria da Fazenda, respectivamente, para a concessão de benefícios fiscais para os empresários que decidirem empreender ou manter os seus negócios no centro. “Estes estudos já foram concluídos e as medidas serão anunciadas nos próximos dias”, informou Dinho.
Outro parlamentar, o vereador Carlão (PL) também fez um pronunciamento em defesa do centro histórico. Na sessão ordinária do dia 9 de novembro ele destacou: “Antes de tudo, quero parabenizar o trabalho desta Casa na tentativa de conseguir a recuperação do centro histórico de nossa cidade. Devido a diversos fatores e principalmente ao desemprego, diversas lojas do nosso centro foram fechadas. A região se tornou uma área fantasma. Acredito que vamos mudar isso, pois temos potencial humano para conseguir”, disse o vereador.
De acordo com Carlão, a Federação do Comércio e a Associação Comercial, junto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Câmara Municipal estão trabalhando efetivamente para que o centro reverta a situação adversa em que se encontra.
Ele apontou outro problema em decorrência do abandono do centro histórico: “Com o fechamento das lojas no centro, muitos dependentes químicos e pessoas em situação de rua migraram para a orla da cidade. Isso tem criado grandes transtornos aos comerciantes da região. Esta Casa realizou uma audiência pública para tratar deste tema. Na audiência, conseguimos estabelecer uma viatura no Mercado de Artesanato de Tambaú para evitar ocorrências na região. A Prefeitura também garantiu um ponto de vigilância nas proximidades do Restaurante Adega do Alfredo”, revelou.
Recife como inspiração
Uma comitiva de vereadores de João Pessoa visitou o centro histórico do Recife (PE) e teve audiência com parlamentares da capital pernambucana para buscar experiências que sirvam de modelo para a recuperação da área central da capital paraibana.
Eles comprovaram que um trabalho iniciado há 20 anos no estado vizinho tem permitido o resgate econômico nos bairros centrais da capital pernambucana, principalmente com a atração de empresas de tecnologia.
A comitiva comandada pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, visitou a Câmara Municipal de Recife, e conheceu os Programas Recentro e Porto Digital. “Conhecemos iniciativas importantes e que poderão servir de base para este debate que estamos travando em João Pessoa”, disse Dinho Dowsley.
Os vereadores de João Pessoa conheceram o projeto Recentro, que atrai novos negócios para o centro do Recife com isenções de IPTU e outros impostos. Além disso, estão sendo desenvolvidas atividades voltadas para o estímulo de novas habitações e promoção da cultura.
Eles também conheceram o Porto Digital. O espaço hoje abriga 414 empresas de tecnologia e é responsável por tornar Recife referência no país em relação à geração de negócios na área de tecnologia. As experiências coletadas no Recife vão fomentar novas discussões em busca do modelo ideal para o centro histórico de João Pessoa.
Prefeito e governador discutem projeto
Em reunião que aconteceu na semana passada, o governador João Azevêdo (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), discutiram um projeto conjunto de revitalização do centro histórico da capital.
A reunião aconteceu para que fossem apresentadas ações realizadas, as atuais e também os futuros projetos. Tudo isso foi alinhado junto aos representantes dos órgãos de preservação e fiscalização do patrimônio na Paraíba.
“Sabemos da difícil realidade por que passa o centro histórico da Capital e por mais que estejam sendo realizadas ações importantes, tanto pelo Estado quanto pela Prefeitura, para a ocupação e circulação no local, é necessário um trabalho integrado e efetivo com os órgãos de patrimônio para a revitalização, circulação de pessoas, preservação do patrimônio e movimentação do comércio no local”, comentou João Azevêdo.
Já o prefeito Cícero Lucena se comprometeu a enviar à Câmara um projeto que prevê a concessão de incentivos fiscais para empresários que queiram investir no centro histórico da Capital. O projeto prevê incentivos para pessoas que queiram morar na localidade.
Esta reportagem foi produzida com apoio do
Edital Google News Initiative.
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