A Reforma Tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (15/12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19. Foram 365 votos a favor, 118 contrários e uma abstenção em segundo turno.
A matéria estava sob análise do Congresso Nacional desde o início do ano, e chegou à etapa final de tramitação. A sessão da sexta foi extraordinária e ocorreu de forma semi presencial.
No primeiro turno, a matéria recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum foi de 496 deputados. Agora, a matéria segue para análise em segundo turno.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre, e teve relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Senado, recebeu relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), que fez diversas alterações no texto. Como a matéria acabou alterada, ela precisou retornar à Câmara.
A votação ocorreu após uma extensa reunião entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite de quinta-feira (14/12). Os relatores Aguinaldo Ribeiro e Eduardo Braga também participaram do encontro, mas não houve acordo e a votação, que estava prevista pra quinta, foi adiada.
