Está no § 1º do Artigo 220 da Constituição: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e assegura a circulação de informações que são de interesse de toda a sociedade.
Um relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras aponta um aumento na ameaça global à prática do jornalismo, e revela que o Brasil subiu 10 posições no ranking de liberdade de imprensa em relação ao ano passado.
Angola é o país lusófono que mais subiu no Índice da Liberdade de Imprensa 2024 elaborado pela Organização Internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF). Anteriormente classificado como o pior entre os países lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, o país subiu 21 posições para o 104.º lugar (em comparação com o 125.º em 2023)..O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios. O ranking é liderado pela Noruega, seguida pela Dinamarca e pela Suécia.
