A manifestação acontece nesta segunda-feira (17), na Praça do Derby, região central da cidade, a partir das 16h. O centro do Recife será palco do ato #CRIANÇANÃOÉMÃE, contra o Projeto de Lei 1904/24. Vários movimentos sociais e sociedade civil estarão nas ruas para expressar indignação e repúdio ao PL.
A manifestação é uma iniciativa da Frente Pernambuco contra a Criminalização e pela Legalização do Aborto e faz parte de uma mobilização nacional, com atos em outras capitais do Brasil.
A proposta foi votada de forma simbólica (sem registro eletrônico de voto) e em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados, como pauta do Presidente da Casa, Arthur Lira (PP), na última quarta-feira (12). Ao todo, 32 parlamentares, em sua maioria do Partido Liberal (PL), deram voto favorável. Entre os representantes de Pernambuco, o deputado federal Pastor Eurico (PL), foi o único a votar “sim” para o projeto.
O texto que prevê a alteração do Código Penal, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PI- RJ) traz a seguinte proposição: “Quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código”
Neste cenário, crianças e adolescentes serão as mais afetadas com o projeto, pela falta de conhecimento e, por vezes, de apoio para identificar uma situação de violência e a percepção de uma gravidez e, assim, buscar as medidas necessárias antes das 22ª de gestação.
Desde a aprovação, movimentos sociais e a sociedade civil vêm se manifestando pelas redes sociais contra o PL. Nacionalmente, o período de sexta-feira (14) a segunda (17) será marcado por uma série de atos por todo o país.
PL da gravidez infantil
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 34 mil pessoas foram estupradas somente de janeiro a julho de 2023. O que significa que uma mulher ou menina sofre violência sexual a cada 8 minutos.
Um dos motivos de contestação do Projeto de Lei é a incidência de uma sentença mais branda para estupradores, por exemplo, cuja pena de prisão chega a 12 anos. A medida equipara o aborto ao homicídio simples, caso seja realizado após 22 semanas de gestação. Dessa forma, a pena para estes casos seria de 6 a 20 anos de reclusão, se o PL for aprovado.
Atualmente, a interrupção da gestação é permitida por lei nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mulher e caso o feto seja anencéfalo. O PL, dessa forma, altera o Código Penal e obriga mulheres, meninas e pessoas que gestam a continuarem com a gravidez mesmo em casos de estupros.
, a partir das 16h, o centro do Recife será palco do ato #CRIANÇANÃOÉMÃE, contra o Projeto de Lei 1904/24. A concentração ocorrerá na Praça do Derby, onde movimentos sociais e sociedade civil estarão nas ruas para expressar indignação e repúdio ao PL. A manifestação é uma iniciativa da Frente Pernambuco contra a Criminalização e pela Legalização do Aborto e faz parte de uma mobilização nacional, com atos em outras capitais do Brasil.){kind=link}