A lei da Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ), que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira, foi sancionada pelo presidente Lula. A medida é resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020, aprovado pelo Senado Federal em setembro.
“A charge contou boa parte da nossa história política e cultural, das lutas pela formação de um país mais justo e democrático. Para nós, do MinC, que temos trabalhado para valorizar todas as linguagens artísticas e expressões culturais, é mais um momento de alegria, honra e compromisso”, celebrou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.
Com a sanção presidencial, se estabelece uma forma de valorizar a diversidade cultural e artística do país, além de determinar ao poder público a garantia da livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões artísticas.
O reconhecimento oficial também oferece novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
Entre outras sanções estão o reconhecimento da Festa do Sairé, realizada no município paraense de Alter do Chão, como manifestações da cultura brasileira; e a instituição do Dia Nacional da Música Gospel.
O Dia Nacional da Música Gospel vai passar a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho, segundo o Projeto de Lei n° 3.090. Na cerimônia onde o presidente sancionou a lei, participaram o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o deputado Otoni de Paula e a deputada Benedita da Silva.
Segundo o governo, a proposta visa destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esse gênero como uma importante manifestação cultural, reconhecendo a sua contribuição para ampliar a riqueza e a identidade musical do país.
A iniciativa reconhece expressões artísticas que até então eram muitas vezes vistas como marginais ao patrimônio cultural do país.
“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, disse o presidente.
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