Sede de grandes eventos internacionais do meio ambiente como a ECO-92 e a Rio+20, a cidade do Rio de Janeiro sempre foi o grande ponto de encontro global dos defensores das questões ambientais.
Foi sob essa inspiração que o Rio de Janeiro viu surgir no último período uma das mais novas lideranças socioambientais do país, a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB). Com ênfase no enfrentamento da injustiça climática e do racismo ambiental, a deputada tem apresentado uma série de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) voltados para essa temática.
“As notícias sobre o aquecimento global exigem que façamos mais políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Mas essas políticas públicas precisam priorizar aqueles que são mais afetados pelas mudanças climáticas, ou seja, os mais pobres. Por isso tenho dedicado minha ação no parlamento para o enfrentamento das chamadas injustiças climáticas”, diz Dani Balbi.
Os conceitos de injustiça climática e racismo ambiental foram criados para demonstrar que as diferenças de classe existem até mesmo na forma como nos relacionamos com o meio ambiente.
“Quando há um deslizamento de terra em um morro, como aconteceu em Petrópolis ou em Niterói, em geral, as vítimas são os mais pobres. Quando há uma empresa que polui, como a CSA em Santa Cruz, em geral, as vítimas são os mais pobres”, explica a deputada.
Entre os mais de 100 projetos de lei apresentados pela parlamentar, um em particular tem tudo para ser uma mudança concreta para as favelas do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 1751/2023 que cria os Pontos de Inovação Sustentável. O programa tem por objetivo oferecer bolsas para que pequenas iniciativas de sustentabilidade já existentes em favelas ganhem escala.
“Veja o caso da comunidade do Vale Encantado, lá no Alto da Boa Vista. Lá não há saneamento básico oferecido pelo Estado, o que é um absurdo. Então os próprios moradores criaram um sistema de biodigestor para tratar o esgoto e ainda criar gás natural. Esse é apenas um exemplo dentre centenas de outros que encontramos nas mais diversas comunidades. Iniciativas da própria sociedade civil que resolvem problemas e garantem a sustentabilidade. Mas a gente sabe que a sociedade civil precisa da parceria com o estado para que essas iniciativas ganhem escala. É aí que entra o Programa de Pontos de Inovação Sustentável”, defende a deputada.
A proposta é inspirada no programa Cultura Viva que criou os Pontos de Cultura, a mais importante política pública cultural do país nas últimas décadas.
Outra iniciativa de Dani Balbi que teve grande repercussão no setor foi a Lei 10.115/2023 que criou a Política Estadual do Emprego Verde. “Precisamos criar mais empregos para a classe trabalhadora do Rio, mas preferencialmente empregos formais que sejam voltados para a preservação do meio ambiente”, argumenta a deputada.
Sinais de que a luta pela questão ambiental no Brasil já tem uma nova face.
