O Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT e o Ministério Público Federal – MPF, lançaram a Plataforma de Territórios Tradicionais. Uma ferramenta construída com a colaboração dos diversos segmentos tradicionais do estado brasileiro. A plataforma disponibiliza informações socioeconômicas, dados territoriais georreferenciados, histórias e reivindicações de áreas tradicionalmente ocupadas no Brasil. As informações são autodeclaratórias, e dão visibilidade a territórios tradicionais e demandas de PCTs. A Plataforma ainda contribui para prevenir ou mitigar violações a direitos humanos e cria uma base cartográfica capaz de identificar estágios de reconhecimento de territórios tradicionais.
Tô no Mapa
A Plataforma de Territórios Tradicionais e o Tô no Mapa possuem um acordo formal de integração de dados georreferenciados. O Tô no Mapa é um aplicativo gratuito de celular que permite a PCTs o automapeamento de territórios tradicionais e facilita o cadastramento das áreas ocupadas em uma base cartográfica. O cadastro pelo aplicativo pode ser feito na modalidade offline. Depois de finalizado o cadastro pelo Tô no Mapa, o cadastrante será convidado a incluir informações adicionais e enviar o cadastro também para a Plataforma.
O Tô no Mapa é parceiro da Plataforma no cadastramento de territórios tradicionais. O aplicativo público e gratuito é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e da Rede Cerrado, em parceria com o Instituto Cerrados.
Espaços para relatar denuncias
A Plataforma disponibiliza link direto para a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) , que consiste no canal de comunicação com o MPF. O SAC possibilita que o MPF receba representações, reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios. Qualquer usuário/a pode cadastrar uma manifestação ou consultar uma em aberto. Denúncia ou representação a respeito de irregularidades, ilegalidades ou falta de atendimento a demandas públicas na comunidade deve ser efetuada via SAC para gerar um procedimento no MPF e desencadear a atuação de procuradoras e procuradores da República.
A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma iniciativa coletiva e resulta da cooperação e ação conjunta de diversas organizações governamentais e não-governamentais.
Ministério Público Federal – MPF, hospeda e gerencia a Plataforma em conjunto com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, e atua como organização mediadora na consolidação de direitos humanos e ambientais de Povos e Comunidades Tradicionais – PCT’s.
A Universidade Federal de Lavras – UFLA, entre 2018 e 2019, foi parceira junto ao MPF. Com apoio financeiro da Climate and Land Use Alliance – CLUA, desenvolveu e colocou no ar a primeira versão da Plataforma.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio em parceria com o projeto Territórios Vivos e o Ministério Público Federal, promove capacitações e intercâmbio de experiências sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais e implementa medidas de desenvolvimento de capacidades organizacionais e o fortalecimento da gestão territorial para reforçar os direitos humanos e ambientais de povos e comunidades tradicionais.
A Universidade de Brasília – MESPT/UnB, também soma-se a iniciativa. Em 2020, uma equipe do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília, realizou a primeira ação de cadastramento de territórios tradicionais na Plataforma.
Outra organização é a Rede PCTs. Uma organização dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. Atua pela defesa dos direitos humanos dos PCTs no nível nacional. No projeto Territórios Vivos, é a representante dos 28 segmentos de PCTs do Brasil.
Outra organização importante é a GIZ no Brasil. Desde 2021, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ – GmbH atua no projeto Territórios Vivos com o MPF e a Rede PCTs para o fortalecimento de competências no uso da Plataforma e na disponibilização de tecnologia de dados.
Para acessar à Plataforma, basta entrar no link https://territoriostradicionais.mpf.mp.br/#/
