A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (08/08), o projeto de lei 248/11, que estimula o desenvolvimento de ações culturais nas áreas carentes do estado por meio de incentivo fiscal. A proposta, que será votada em primeira discussão, cria uma cota de investimento em projetos nessas áreas na lei que trata do incentivo fiscal para empresas que investem em cultura no estado (Lei 1.954/92). Ela determina que pelo menos 10% do valor concedido por meio de incentivo deverá ser destinados em eventos realizados em favelas ou locais carentes por morador domiciliado e que tenha o local como tema. O texto é assinado pela deputada Inês Pandeló (PT). “É importante desenvolvermos a cultura nas áreas carentes de nosso Estado. As UPPs nos mostram o quanto essas áreas devem ser valorizadas e nada mais relevante para se levantar a autoestima dessas populações”, argumenta a parlamentar.
