A produção cultural em áreas carentes será incentivada no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (15/10) projeto que cria cota na lei de incentivo fiscal à cultura do estado (Lei 1.954/92) para investimentos em produções que obedeçam a um dos seguintes critérios: sejam realizadas em favelas e comunidades carentes; por moradores; ou tenham esses locais como tema ou personagem. De acordo com o projeto, número 248/11, 10% do valor investido em cultura por meio do benefício deverá patrocinar eventos com uma dessas características.
Para a autora, deputada Inês Pandeló (PT), a proposta permite uma descentralização dos apoios obtidos através de renúncia fiscal, já que, hoje, são mais comuns os patrocínios a artistas consagrados. “E sabemos que comunidades mais carentes possuem muitos projetos e artistas que merecem ter um reconhecimento para formação de público”, diz.
Na justificativa que acompanha o texto, Pandeló estima que a proposta direcionará entre R$ 6 milhões e R$ 12 milhões por ano a eventos mostras de artesanato e artes plásticas, manifestações locais de cultura e folclore, apresentação de peças teatrais, produções cinematográficas e mostras de cinema e para a preservação de acervos.
A lei que a proposta altera define que o incentivo fiscal é de 4% do ICMS a ser recolhido para investimento em produções nacionais e 1% para patrocínio a estrangeiras. Aprovado em segunda discussão, o projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Fernanda Porto
