A Prefeitura do Rio, através de parceria Rio+Social e da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), vai reconhecer oficialmente cerca de 530 ruas do bairro da Maré. O trabalho foi baseado na ação realizada pela ONG Redes de Desenvolvimento da Maré. O projeto contará com a participação da população local, que vai referendar os nomes identificados.
A primeira reunião com os presidentes das associações de moradores do Complexo aconteceu na manhã desta sexta-feira, 3 de julho. Ao Rio+Social, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro voltado para áreas ocupadas por UPPs e coordenado pelo Instituto Pereira Passos, coube a articulação com SMU e a mobilização popular na região. O IPP também colaborou disponibilizando a base cartográfica da cidade. O gerente de Gestão Territorial do Rio+Social, Eliel Moura, ressaltou a importância da ação na comunidade.
“Para o Rio+Social, o reconhecimento de aproximadamente 530 logradouros na Maré é um marco. Já realizamos o mesmo trabalho em outras comunidades, acrescentando-os na base de informações da cidade. Para a prefeitura é mais uma etapa no sentido de integração das favelas e comunidades à cidade”, afirmou o gerente que também explicou a importância de todo o trabalho para os moradores: “Para a população é o reconhecimento da identidade local. Eles vão referendar os nomes escolhidos valorizando a cultura e a história local”.
O Comitê Integrado de Gestão Governamental, espaço para articulação entre os órgãos governamentais, com o objetivo e aumentar o intercâmbio e melhorar a comunicação entre eles, decidiu formar um grupo de trabalho para agilizar o processo de nomeação oficial. O bairro da Maré é o projeto piloto e será estendido para outras áreas da cidade.
A SMU dividiu o bairro por setores e cada um terá um decreto próprio. A secretaria validou todo o mapeamento, de acordo com as normas municipais. Entre os pré-requisitos está um abaixo-assinado dos moradores, que escolherão até três opções de nomes. Aos homenageados, será necessário apresentar o atestado de óbito e um histórico sobre a pessoa. Os nomes pelas quais as ruas já são conhecidas poderão ser aproveitados, desde que atendam a legislação vigente.
Presente na reunião, a presidente da associação de moradores de Comovip, Janaina Monteiro de Melo, comemorou a nomeação dos logradouros: “O reconhecimento oficial vai incluir socialmente essa população”.
A ONG Redes de Desenvolvimento da Maré foi a responsável pelo trabalho de mapeamento dos logradouros. A diretora da ONG, Eliana Souza Silva, afirma que o reconhecimento técnico do Instituto foi fundamental: “Cerca de 80 pessoas trabalharam no projeto. O reconhecimento oficial dessas ruas diminuirá a ideia de invisibilidade desses espaços na cidade”.
A partir de agora várias reuniões serão feitas com as lideranças locais para a realização do trabalho. Após receber toda a documentação, a SMU dará entrada ao processo de reconhecimento oficial dos logradouros. Depois de elaborado, os decretos oficializando os nomes serão assinados pelo prefeito Eduardo Paes.
A gestora local do Rio+Social, Rosane de Oliveira, fala sobre a importância do trabalho que está sendo realizado no bairro da Maré.
“Diante do que tenho conversando com alguns moradores, e o que observei na reunião com as lideranças da comunidade, eles estão bem otimistas e felizes com o reconhecimento. Trazer identidade às ruas é uma luta de muitos anos e que agora vai se tornar realidade”, destaca Rosane.
A Diretoria de Informações da Cidade (DIC), através do Rio+Social, trabalha no Mapeamento de Logradouros em outras localidades. A ação aumentou em quase cinco vezes a malha de ruas, escadarias, becos e vielas identificadas em comunidades ocupadas por forças de pacificação no Rio de Janeiro. Os agentes do Rio+Social realizaram a checagem in loco, tornando o processo de inclusão destas áreas nos mapas oficiais da cidade mais fiel à realidade. Hoje, segundo dados de março de 2015, o total já ultrapassa os 376 km de malha.
Fonte: IPP – Instituto Pereira Passos