Desde que se cogitou em criar uma CPI para investigação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) a ANF começou a ouvir músicos, produtores e organizadores de eventos para entender porque o orgão necessitava de uma investigação. A decisão de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito se deu depois que artistas do Funk, apoiados pelo empresário Rômulo Costa, fizeram uma manifestação na porta do prédio onde se localiza o escritório do ECAD no Rio de Janeiro.
O compositor e produtor Bil Rait Queiroga Júnior, 34 anos, questionado sobre o orgão, afirma: “todo mundo que já trabalhou com eventos já pagou o ECAD.” Bil Rait se mostrou bastante indignado com a maneira que eles trabalham: “Eles calculam mais ou menos quantas pessoas vão no evento e cobram um valor “x” e não mandam alguém para fiscalizar que músicas são tocadas, ou seja, como sabem para quem distribuir o valor arrecadado?” Outro produtor, Rafael Massoto, lembrou que Bezerra da Silva já criticava o orgão e alterava as letras da sigla para CADÊ, cadê o meu dinheiro? Massoto diz que tem músicas de artistas que produz executadas em rádios, que de acordo com ele, os artistas nunca receberam nada. “Eles usam o dedômetro para escolher quem ganha, funciona para uns e não funciona para outros”, reclama.
Hoje o deputado estadual André Lazaroni (PMDB), presidente da CPI que investiga irregularidades no ECAD ouvirá o compositor Tim Rescala, às 15h, na primeira agenda da Comissão. A audiência será na sala 311 do prédio do Palácio Tiradentes, na ALERJ. Lazaroni disse que a comissão quer saber como são feitas as arrecadações dos direitos autorais e quais os critérios utilizados para o repasse. “Vamos aprofundar o debate para receber mais informações sobre a entidade. Queremos defender os interesses e direitos dos artistas. Saber se houve fraude ou má-gerência”, disse o deputado, que pretende criar um serviço telefônico para receber informações que possam auxiliar na apuração das denúncias, desde a fundação de ECAD até os dias de hoje.
O motivo da convocação de Tim Rescala é que ele participou também da CPI do ECAD promovida pela Assembléia Legislativa de São Paulo, se prontificando agora a contribuir com a do Rio de Janeiro. “Posso também fornecer textos dando conta de como o orgão realmente funciona. Nun deles, chamado o Jabá “Latu Sensu”, cito trechos das ATAS de assembléias, onde uma sociedade acusa a outra de ilícito criminal. Há uso de créditos retidos para pagar deficits, acordos para pagamento de percentuais aos diretores em vitórias judiciais, maquiagem de balanços e por aí vai. O que o ECAD teme é a fiscalização, ao contrário de todas as outra entidades de gestão coletiva, que convivem com ela muito bem. Se o ECAD age corretamente, por quê então tem tando medo de ser fiscalizado?”, questiona Tim Rescala.
