Por 2 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou na tarde desta terça-feira, 08, o pedido de habeas corpus para o ex-catador de latas Rafael Braga. O pedido de liberdade havia sido impetrado pela defesa e o primeiro julgamento foi em 02 de agosto. O caso deve seguir para o Superior Tribunal de Justiça.
O desembargador e presidente da 1ª Câmara Criminal Luiz Zveiter havia solicitado na semana passada vistas do pedido de liberdade impetrado pela defesa. Na decisão de hoje, ele votou a favor da concessão do habeas corpus, mas os outros dois desembargadores mantiveram votos contrários, o que garante a manutenção da prisão. Como o julgamento se deu na segunda instância do Tribunal de Justiça, especialistas acreditam que os advogados do réu devem levar o pedido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rafael Braga, de 28 anos, ficou conhecido nacionalmente ao ser preso durante as manifestações de junho de 2013 por portar desinfetante. Em abril, ele foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas após ser detido por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora na Vila Cruzeiro, onde vive sua família, em janeiro de 2016. Segundo os militares, ele estava com 0,6g de maconha e um morteiro em sua mochila. Rafael alega que as provas foram forjadas. A defesa ainda aguarda recurso.
Mobilização pela liberdade
Atos e marchas em favor da libertação de Rafael Braga vêm acontecendo em todo o país. Na noite desta segunda, 07, cerca de 150 pessoas participaram da 7A | Marcha Pela Liberdade de Rafael Braga: Habeas Corpus e caminharam da sede do Ministério Público do Rio até a Lapa. Os organizadores pretendem assim pressionar o poder público e mostrar os excessos na punição do caso de Rafael.
Veja abaixo fotos da Marcha.
