O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza, amanhã, a partir das 14h, audiência pública Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil. A atividade foi idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado em alusão ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado mundialmente em 3 de maio. A audiência é aberta ao público e acontece em Brasília, na sede do Conselho.
Dentre os participantes, estão representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, além de instituições públicas, como Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Justiça (MJ). Participam, também, representante da Relatoria para a Liberdade de Expressão da CIDH/OEA e comunicadores que já foram vítimas de violência.
A proposta da audiência é fortalecer ações de proteção a jornalistas e comunicadores e de prevenção às diversas formas de violência. O tema foi extensivamente trabalhado pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil, criado em outubro de 2012 pelo então Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e integrado por representantes de diversos órgãos do Estado e por organizações da sociedade civil. Os trabalhos do GT resultaram em relatório com recomendações ao poder público. Segundo avalia a comissão, de 2014 pra cá, data da edição do documento, poucas avançaram, o que resultou num cenário de pouco avanço nas medidas de prevenção e morosidade nas investigações dos crimes contra este grupo.
Serviço
Audiência pública: “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”
Data: 8 de maio
Hora: 14h
Local: Sala de Educação Corporativa – SCS-B, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Brasília-DF.
*Haverá transmissão ao vivo
