Acontece amanhã, na Lona Cultural Municipal Jacob do Bandolim, em Jacarepaguá, a partir das 16h, a pré-conferência regional para a escolha dos candidatos ao Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Os candidatos devem pertencer a Área de Planejamento 4 (AP4), Zona Oeste (Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá e Cidade de Deus). No dia 20, será a vez dos candidatos da AP3, Zona Norte (Méier, Madureira, Ramos, Olaria, Penha, Irajá, Pavuna, Ilha do Governador, Anchieta, Vigário Geral, Complexo do Alemão, Inhaúma, Jacarezinho, Maré e Bonsucesso).
A participação da sociedade nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas é fundamental para o controle social e melhoria da gestão pública do município do Rio de Janeiro.
Nesse sentido, o Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro auxilia na transparência e divulgação dos Conselhos de Políticas Públicas com participação social, através do Grupo de Trabalho – Conselhos.
Os candidatos ao Conselho Municipal de Cultura serão escolhidos em cinco pré-conferências realizadas por Área de Planejamento da cidade.
Conforme o site da prefeitura, cada pré-conferência escolherá um candidato por linguagem artística, totalizando 24 candidatos por área de planejamento.
A votação final será on-line, quando os eleitores vão escolher entre cinco candidatos – um de cada região da cidade – por linguagem artística.
Nas pré-conferências também serão escolhidos os delegados que terão direito a votar propostas e resoluções durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura.
O que faz o Conselho Municipal de Cultura?
Elabora diretrizes para política municipal de cultura; acompanha e fiscaliza a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural; elabora diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico, entre outras atividades.
Quem pode participar?
O Conselho é formado por 24 membros, sendo 12 oriundos do poder público e 12 da sociedade civil.
Podem se candidatar ao conselho pessoas físicas e jurídicas com atuação comprovada na área cultural e residência na cidade há, no mínimo, um ano.
O conselheiro fica impedido de participar de qualquer edital da Secretaria Municipal de Cultura e de receber recursos do Fundo Municipal de Cultura durante o mandato.
