“Em briga de marido e mulher, não se mete a colher.”
Essa frase é a maior demonstração de descaso e desrespeito com o próximo, é inacreditável que alguém se faça de despercebido ao ouvir um choro, um socorro, um pedido de ajuda, quando se nega ajuda, você de certa forma também é responsável.
Nos últimos dias, vários casos de agressão contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. Um dos casos mais chocantes ocorreu no interior do Paraná, onde o biólogo Luís Felipe Manvailer foi denunciado pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta no dia 22 de julho depois de cair do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).
No Brasil, são registrados mais de 600 casos de violência doméstica por dia. Toda semana, pelo menos 20 brasileiras são mortas, vítimas de feminicídio.
Nos primeiros sete meses deste ano, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, registrou mais de 740 ocorrências relacionadas a feminicídios e tentativas de homicídio contra mulheres. Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), de janeiro a julho de 2018, foram registrados 78 casos de feminicídios e 665 tentativas de assassinatos de mulheres.
(Agência Brasil, 13/08/2018 – acesse no site de origem)
No período, a Central recebeu quase 80 mil relatos de violência de gênero, sendo que cerca de 80% das denúncias foram classificadas como violência doméstica. Agressões físicas representam quase metade (46,94%) dos relatos. E três em cada dez denúncias se referem a violência psicológica.
Além das violências doméstica, física e psicológica, o Ligue 180 registra ainda casos de violência sexual, moral, patrimonial, obstétrica, no esporte, cárcere privado, crimes cibernéticos e agressões contra mulheres migrantes e refugiadas.
As denúncias são encaminhadas para a Defensoria Pública e Ministério Público e outras instituições da rede de proteção das mulheres. A Central também orienta sobre a Lei Maria da Penha e outros dispositivos legais de defesa dos direitos das mulheres.
O canal de denúncias pode ser acessado no Brasil e em mais 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana Francesa e Inglesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. A ligação para o 180 é gratuita e pode ser feita inclusive nos feriados e fins de semana. Os casos de violência também podem ser registrados pelo e-mail ligue180@spm.gov.br .
Feminicídio
Fruto da Lei Maria da Penha, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.
A ementa da lei diz:
“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”
Segundo a relatora da lei Jandira Feghali: “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: Cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida. Ela não é uma lei que responde por crimes de menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis.”
O documentário “Silêncio das Inocentes” mostra como se processa no Brasil a aplicação da Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, considerada uma das três leis mais completas do mundo no gênero.
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O documentário Silêncio das Inocentes foi lançado em 2010. Com direção de Ique Gazzola e roteiro de Rodrigo Azevedo, retrata a realidade social da violência doméstica no Brasil. O projeto nasceu do interesse da atriz e produtora Naura Schneider – que já havia levado às telas o tema em “Dias e Noites” (2008), de Beto Souza. O tema do filme, uma mulher que é agredida pelo companheiro, a aproximou de Maria da Penha Fernandes, vítima de um tiro disparado pelo marido enquanto ela dormia. À polícia, o agressor, que é professor universitário, contou que o tiro fora dado por um ladrão. Maria da Penha voltou para casa, paraplégica, foi mantida em cárcere privado e escapou de uma segunda tentativa de assassinato. Em 2002, apenas seis meses antes de a tentativa de homicídio prescrever, conseguiu que o agressor pagasse pelo crime. O ponto alto do documentário é esse relato.
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Fantástico mostra as agressões acontecem muitas vezes entre quatro paredes, mas chegam aos ouvidos de parentes, amigos e vizinhos.
