O governador do Rio tem 15 dias para sancionar a lei que também inclui o ensino técnico.
Os universitário sabem bem o transtorno de obter o passe livre nos ônibus, mas esses dias de agonia acabaram. Na terça-feira (28) a Alerj aprovou o projeto de lei 4.021/18 que garante o benefício aos estudantes da rede pública de todas as modalidades de ensino técnico e das universidades públicas e privadas do estado.
A proposta altera a Lei 4.510/05, que já garantia o passe livre nos transportes intermunicipais aos alunos dos ensinos fundamental, médio e técnico da rede pública. O novo projeto acrescenta a especificação dos diferentes tipos de educação técnica (integrado, concomitante e subsequente), além de estender ao ensino superior. A especificação do técnico se deu porque a Secretaria de Estado de Educação interpretou que os cursos de modalidade subsequente, em que os alunos já são formados no ensino médio, não estariam incluídos na regra do passe livre intermunicipal.
