Hoje é o dia da democracia, mas diante dos fatos que estão acontecendo nesse período eleitoral é triste imaginar que a democracia pode estar com os dias contados. Precisamos refletir sobre o dia de hoje e decidir nas urnas se queremos ou não a permanência da democracia em nosso país.
A democracia é dada pela participação indireta dos cidadãos nos processos decisórios. Por meio do voto, o cidadão delega a um representante o direito de representá-lo e de tomar as decisões que melhor favoreça os interesses de toda a população. O Brasil adotou o modelo democrático representativo pela primeira vez em 1946. A Constituição de 1946 estabeleceu as regras para competição e seleção dos representantes políticos para o Poder Executivo e o Legislativo e a obrigatoriedade de voto para todos os homens e mulheres, alfabetizados, maiores de 18 anos. Contudo, esta primeira experiência foi interrompida por 20 anos de governo militar ditatorial, os quais possibilitaram que a sociedade brasileira amadurecesse.
A data da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, é considerada o ponto de partida para a retomada do processo democrático no Brasil. Herzog morreu no dia 25 de outubro de 1975, durante uma sessão de tortura, na Rua Tomás Carvalhal, 1.030, no bairro do Paraíso, em São Paulo, num prédio utilizado pelo Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações do II Exército – Doi-Codi. A morte do jornalista provocou a primeira reação popular contra a tortura, prisões arbitrárias e desrespeito aos direitos humanos.
Quem é Vladimir Herzog?
Vladimir Herzog, o Vlado, foi jornalista, professor e cineasta brasileiro. Nasceu em 27 de junho de 1937 na cidade de Osijsk, na Croácia (na época, parte da Iugoslávia), morou na Itália e emigrou para o Brasil com os pais em 1942. Foi criado em São Paulo e naturalizou-se brasileiro. Estudou Filosofia na Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira de jornalista em 1959, no jornal O Estado de S. Paulo. Nessa época, achou que seu nome de batismo, Vlado, não soava bem no Brasil e decidiu passar a assinar como Vladimir. No início da década de 1960, casou-se com Clarice Herzog.
Vladimir começou a trabalhar com televisão em 1963. Dois anos depois, foi contratado pelo Serviço Brasileiro da BBC e mudou-se para Londres. Lá nasceram seus dois filhos, Ivo e André. Em 1968, retornou ao Brasil. Trabalhou na revista Visão por cinco anos e foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e na Escola de Comunicações e Artes da USP. Em 1975, Vladimir Herzog foi escolhido pelo secretário de Cultura de São Paulo, José Mindlin, para dirigir o jornalismo da TV Cultura.
Em 24 de outubro do mesmo ano, foi chamado para prestar esclarecimentos na sede do DOI-Codi sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sofreu torturas e, no dia seguinte, foi morto. A versão oficial da época, apresentada pelos militares, foi a de que Vladimir Herzog teria se enforcado com um cinto, e divulgaram a foto do suposto enforcamento. Testemunhos de jornalistas presos no local apontaram que ele foi assassinado sob tortura. Além disso, em 1978, o legista Harry Shibata confirmou ter assinado o laudo necroscópico sem examinar ou sequer ver o corpo.
Em 1978, a Justiça brasileira condenou a União pela prisão ilegal, tortura e morte de Vladimir Herzog. Em 1996, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos reconheceu oficialmente que ele foi assassinado e concedeu uma indenização à sua família, que não a aceitou, por julgar que o Estado brasileiro não deveria encerrar o caso dessa forma. Eles queriam que as investigações continuassem. O atestado de óbito, porém, só foi retificado mais de 15 anos depois. O documento foi entregue pelo estado para a família em março de 2013. No lugar da anotação de que Vladimir morreu devido a uma asfixia mecânica (enforcamento), no documento passou a constar que “a morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do II Exército”.
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