Movimentos sociais cobram aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
Na próxima quarta-feira, dia 29 de maio, às 14h, o Estatuto da Igualdade Racial do Município irá a votação no plenário da Câmara Municipal de Salvador. O projeto foi protocolado há dez anos pela então vereadora Olívia Santana e, somente agora, volta à ordem do dia das votações desta casa legislativa.
O debate em torno do novo texto foi feito em 8 audiências públicas puxadas pelo Vereador e relator do projeto, Silvio Humberto (PSB). Porém, nenhuma delas contou com a participação de algum dos vereadores críticos e opositores do projeto. Estes, mesmo sem se dedicar ao debate, têm dirigido ataques ao texto da lei. Diante dessa conjuntura, o movimento social negro constituiu a Frente em Defesa do Estatuto da Igualdade Racial do Município de Salvador.
A Frente, conta com a assinatura de mais de 80 entidades, movimentos sociais de diversas pautas onde o racismo se faz presente como política de drogas, moradia, acesso à justiça, racismo ambiental, juventude, além de diversos parlamentares das duas casas legislativas, entre eles Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Olívia Santana (PCdoB). O movimento ocupará o plenário da câmara durante a votação visando garantir a aprovação do estatuto.
“Reparação, retratação, igualdade racial e equidade precisam ser premissas de um Estado comprometido com seu povo. Para assegurar o combate as iniquidades, sobretudo as que interseccionam raça, gênero e classe, e que constroem distância social no Brasil entre negros, indígenas e brancos é necessário vontade política, compromisso com a história e com a justiça devida à população negra deste país.” Afirma Naira Gomes integrante da frente e da Marcha do Empoderamento Crespo.
“O estatuto está falando de 83% da população de Salvador, que não possui oportunidade e – muitas vezes – nem dignidade para viver na cidade considerada a mais desigual socialmente pelo IBGE. Esse projeto vêm para reparar essa dívida que a gestão municipal possui com os negros e negras soteropolitanos/as”, ressalta Sílvio Humberto (PSB).
O vereador Marcos Mendes (PSOL) afirma que “Na cidade mais negra fora da África, capital do Estado mais preto do país, o Estatuto da Igualdade Racial tem que ser aprovado na íntegra, sem interferências do pensamento conservador e dogmático da branquitude reacionária.”
A frente convoca: “Traga seu corpo, sua voz, sua alma. Traga seu quilombo, seu coletivo, sua instituição! Quarta-feira, dia 29, temos uma batalha contra o racismo, o machismo, o ódio religioso, a LGBTfobia e pela garantia das existências e a inviolabilidades das nossas vidas, dos nossos corpos, direitos, consciências e subjetividades!”
