O “Programa Salvador Capital da Mata Atlântica” venceu o Prêmio Guangzhou, em 2018, de Inovação Urbana, na China. Hoje a Prefeitura pretende criar a Lei e o Plano Municipal da Mata Atlântica.
Neste sentido, aconteceu ontem, segunda-feira (23) no Parque da Cidade, em Salvador-Bahia, a 5º Consulta para a Construção do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O evento foi promovido pela SECIS (Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência) com apoio do Colabore (Centro de Inovação de Impacto da Prefeitura).
Estiveram presentes na oficina: professores (as), estudantes, ambientalistas, agentes comunitários de comunicação, biólogos, arquitetos, profissionais da saúde e do turismo, representantes da sociedade civil e do poder público.
“Esperança que se abre para recuperação ecológica da conectividade ambiental e da “DRÍADES” (a mata atlântica original que existia quando da chegada de Tomé de Souza para fundar a cidade de Salvador)”, em vinte e nove de março de mil quinhentos e quarenta e nove. Disse a doutora, Maria Lúcia A. M. Carvalho, professora de Áreas Verdes Urbanas da PPG-AU – LACAM-TEC/UFBA.
Iniciada a oficina foram apresentados os atores envolvidos diretamente na construção do Plano: Grupo de Trabalho da Prefeitura, empresa “Embyá Paisagens e Ecossistemas (Salvador-Rio de Janeiro)”, instituições acadêmicas e sociedade civil.
Dos objetivos, “construir de forma colaborativa o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Salvador (PMMA)”, informou a bióloga doutora em Botânica, Taiara Aguiar Caíres, 31 anos, representante da Embyá (Empresa responsável pela elaboração do PMMA).
Espera-se também, “diagnosticar sobre a situação atual dos remanescentes da cidade; identificar os vetores de desmatamento e ameaças de degradação da vegetação nativa; mapear e incorporar demandas sociais; determinar áreas prioritárias de conservação e de restauração da biodiversidade através do amento da conectividade, e da cobertura da vegetação e outros”.
A base da fundamentação teórica do Plano está relacionada à “ecologia da paisagem, antropologia ecológica e pelos serviços ecossistêmicos”. Exemplos dos serviços ecossistêmicos: “produção de alimentos saudáveis, matéria prima, preservação da água, recursos medicinais, recreação, saúde física e mental, turismo sustentável, contemplação estética e inspiração para a cultura, experiência espiritual e sentido de pertencer a algum lugar”.
Neste contexto, há possibilidade de Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica (PSA), segundo especialistas, “trata de um instrumento que possibilita estimular a proteção dos serviços ecossistêmicos, em razão disso, pessoas físicas, grupos étnicos e raciais, empresas privadas e organizações não governamentais poderão ser beneficiados por recursos financeiros”.
Vale ressaltar que, o PSA foi utilizado pela primeira vez no território brasileiro, a partir da Lei nº 11.512/2011, que criou o “Programa Bolsa Verde (transferência de renda a atividades de preservação ambiental)”.
Entretanto, de acordo com a Lei nº 11.428/2006, art. 38, prevê que: “serão beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica os projetos que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
Durante a oficina ainda tratou de questões relacionadas à cobertura vegetal, trampolins ecológicos, conectividade ecológicas, corredor ecológico, ligação de biomas, garantia dos povos tradicionais e do Conselho Municipal do Meio Ambiente em todas as etapas de construção e aprovação do Plano.
Em relação ao cronograma, encontra-se dividido em quatro etapas, sendo que a primeira diz respeito à organização, a outra etapa corresponde à elaboração do plano, em seguida a etapa de aprovação e finaliza com a implantação e monitoramento.
Outras consultas públicas para a construção do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foram realizadas nos bairros de Brotas, Campinas de Pirajá, Nova Brasília de Valéria e Coutos (Subúrbio Ferroviário).
Qualquer cidadão soteropolitano poderá contribuir na construção do plano Municipal da Mata Atlântica da cidade, através dos seguintes contatos: (71) 99321-4819, pmmasalvador@embya.com.br
Ou se preferir consultar o Manual de Adequação ambiental da Mata Atlântica, de autoria do Ministério do Meio Ambiente.
