Pesquisa aponta que as principais barreiras para a permanência estão relacionadas, principalmente, à carência de políticas públicas integrais
Aproximadamente dois milhões de estudantes da educação básica não têm vagas garantidas nas escolas de seus municípios, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, 2017) junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) por meio da Busca Ativa Escolar. Esta última é uma metodologia desenvolvida pela Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) com o objetivo de evitar a evasão escolar.
De acordo com uma das coordenadoras estaduais da Busca Ativa do Paraná, Carla Giovans Bigatto, o estado tem 5.8% de crianças em idade escolar fora das salas de aula. “São crianças e adolescentes vulneráveis, filhos de moradores de rua, comunidades sem saneamento, jovens que infringiram a lei, LGBTs e deficientes. Em suma, jovens que a escola não consegue absorver”, explica.
No Rio de Janeiro, 3.7% dos estudantes não estão matriculados para o ano letivo de 2020. Para a estudante de comunicação da UFRJ, Victoria Miranda Madeira, a falta de segurança pública é o principal fator de afastamento dos alunos. “Acordamos para ir para escola e está tendo tiroteio”, desabafa.
Para o secretário de comunicação da União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES), Leonardo Costa, a evasão escolar acontece não só pela condição financeira precária e a necessidade de ajuda da família, mas também porque a escola não é atraente para os alunos. “A escola precisa ser uma extensão do estudante, e o estudante precisa ser parte dela. Um exemplo disso foi quando os estudantes ocuparam as escolas e criaram uma rotina escolar com aulas atrativas e produtivas”, afirma.
A pesquisa aponta que as principais barreiras para a permanência nas escolas em todo o Brasil não dizem respeito somente à falta de vagas, mas à ausência de políticas públicas integrais. O estudante não precisa só da matrícula, mas de condições em todas as áreas: moradia, alimentação, saúde, saneamento. Só assim venceremos a evasão escolar no país.
* Matéria publicada no jornal A Voz da Favela, Rio de Janeiro, fevereiro 2020.