Depende ainda das agências reguladoras federais, mas pelo governo do estado do Rio de Janeiro todas as divisas do estado estarão fechadas a partir da zero hora deste sábado, 21. Quem vier de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal não entrará no território fluminense, pelo decreto baixado nesta quinta-feira, 19.
O decreto também bloqueia passageiros internacionais ou nacionais com origem nesses mesmos estados. A medida não afetará, no entanto, operações de carga aérea.
“O decreto foi publicado hoje, 19, mas como bom magistrado que fui minha determinação estará sujeita a ratificação pelas agências federais, sob pena da omissão resultar na responsabilização direta do governo federal. Vamos monitorar quem entrar e depois comunicar ao Ministério Público”, disse sua excelência.Segundo ele, se a iniciativa não for aprovada, poderá haver responsabilização direta do governo federal por eventual omissão.
