Motivo de discussões e críticas ao presidente Jair Bolsonaro por não ter eficácia atestada, a cloroquina é distribuída desde a última sexta-feira, 27, pelo Ministério da Saúde para uso nos pacientes em estado grave e hospitalizados, a critério dos médicos e sem prejuízo da medicação administrada.
O documento do ministério diz que com o aumento dos casos da Covid19 e a velocidade de transmissão do coronavírus no Brasil, projeta-se para a primeira distribuição um quantitativo calculado com base no número de casos notificados no último boletim oficial do Ministério a Saúde (25/03/2020) e um estoque de reserva.
“Portanto, o quantitativo enviado a cada estado e Distrito Federal será suficiente para atender de imediato os pacientes hospitalizados e para o pronto atendimento de novos casos. (…) Cada paciente receberá 2 blisters c/ 10 comprimidos do difosfato de cloroquina. Nenhuma unidade da federação receberá menos de 4 caixas (2 mil comprimidos). O medicamento será distribuído pelo Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde, que realizarão o envio aos hospitais de referência de sua região”.
Mais adiante, a Nota Informativa do ministério acrescenta:
“Neste sendo, com base na Lei n. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, na Medida Provisória n. 926 e Decreto n. 10.282, ambos datados, a posteriori, 20 de março de 2020, que alteram a Lei já publicada, o Ministério da Saúde do Brasil disponibilizará para uso, a critério médico, o medicamento cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves, em pacientes hospitalizados, sem que outras medidas de suporte sejam preteridas em seu favor. A presente medida considera que não existe outro tratamento específico eficaz disponível até o momento. Importante ressaltar que há dezenas de estudos clínicos nacionais e internacionais em andamento, avaliando a eficácia e segurança de cloroquina/hidroxicloroquina para infecção por Covid19, bem como outros medicamentos, e, portanto, essa medida poderá ser modificada a qualquer momento, a depender de novas evidências científicas”.
A nota é assinada por Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, e Denizar Vianna de Araújo, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério.
