Edmilson Ventura
Moradores de Comunidades carentes do Rio de Janeiro, contam com mais uma ferramenta contra as violações a que estão acostumados no seu cotidiano: O educador jurídico popular. Uma parceria do Grupo Gappa e o Cedaps, o Parque Proletário da Penha, (complexo de comunidades daquela região da Leopoldina, onde residem mais de oitenta mil pessoas,) conta com um núcleo de informações sobre garantia de direitos. Após uma capacitação de alguns meses e a experiência de quem sofre com as violações, a educadora ANA MANSO é a educadora que presta assossoria aos moradores: – Funcionamos prestando serviços simples, mas de grande diferença para a população. Desde uma informação sobre o local de um exame, até mesmo uma petição para informações sobre benefíos ou aposentadoria, passando por representação contra um mal servidor público. Na verdade prestamos uma assessoria jurídica, sem a necessidade do profissional advogado. Por falta de informação agente acha que algumas questões são necessariamente com o advogado, mas é a sociedade civil fazendo advocacy. Diz Ana Manso, educadora, militante dos direitos civis e moradora da comunidade desde que nasceu, á mais de meio século.
O conceito Advocacy, está em voga, já que muitas instituições de garantia de direitos, tem apostado na capacitação de lideranças comunitárias para estarem desenvolvendo atividades de informação e orientação a população,dentro de suas comunidades, facilitando o entendimento das pessoas mais carentes em questões administrativas do dia a dia. Desde o questionamento de uma simples falta de vaga em creche pública até uma petição para resguardar uma vaga em leito hospitalar. A idéia fazer com que as pessoas tendo maior conhecimento dos seus direitos, iniba as violações desse direito por quem quer que seja. Principalmente aqueles que deveriam zelar por esta garantia. – Logo que começamos a funcionar, tivemos uma senhora, que estava desesperada, por que seu filho de quinze anos estava com dengue e sempre que ela o levava no Getulhão(Hospital Getúlio Vargas) tinha uma fila enorme e o que é pior, o segurança fazia a triagem e decidia quem tinha mais urgência para ter atendimento. Então preparamos uma petição à direção do hospital, questionando a presença do segurança sobre exercício ilegal da profissão, já que não é médico e então não poderia estar alí desempenhando tal papel e segundo fazendo valer o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) que diz que criança e adolescente tem prioridade no atendimento. Feito isso, foi disponibilizado atendimento e internação para o adolescente. Eles agoram nos veem como cri-cri. Estamos construindo na cabeça das pessoas, o conceito de que o favelado antes “descia o barraco”, hoje, processa.. É mais eficiente e chique. Resume Ana.
O Núcleo funciona de segunda a sexta de nove as dezoito, ou sempre que um vizinho precisar. O escritório de atendimento é na sala da casa de Ana, na Rua Alcides Rodrigues nº16 na Vila Cruzeiro. O endereço já é bastante conhecido dos moradores, pois funciona como núcleo de saúde sexual reprodutiva, com palestras de educadores sociais, distribuição de preservativos e ainda curso de alfabetização de adultos. Outras comunidades contam com o serviço: Cruzada, Parque da Gávea, na zona sul, além da Penha, Complexo do Alemão, e outros municipios como Magé.
