A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) do Rio de Janeiro adotou medidas preventivas nos Conselhos Tutelares, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado para evitar aglomerações e riscos de contaminação pelo Coronavírus. Nessa semana, as sedes começaram a realizar atendimento em escala presencial reduzida, no horário das 10h às 14h, mas de portas fechadas, sob a supervisão da equipe de conselheiros plantonistas.
A decisão foi em razão da necessidade de reduzir a circulação de pessoas na cidade e zelar pelo distanciamento social durante a pandemia. Essa nova Recomendação do Ministério Público considera o regime de teletrabalho e sobreaviso. A adoção do desse formato permitirá organizar a demanda dos conselheiros tutelares para que recebam os encaminhamentos dos casos por telefone e e-mail. Casos urgentes serão atendidos de maneira presencial, de forma a garantir os direitos e a proteção da população infanto-juvenil em situação de risco e vulnerabilidade.
Serão fixados nas sedes dos Conselhos cartazes e informes sobre os contatos para atendimento à população, conforme prevê a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em casos de violência contra crianças e adolescentes, o cidadão deve ligar para 190 – Polícia Militar. Já para urgências médicas, o telefone útil é o 192 – SAMU. O Centro de Operações (COR) atende as chamadas a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua, através do número 1746. Para evidente situação de risco à vida de crianças e adolescentes. Para mais informações, acesse o site do Conselho Tutelar clicando aqui.
“As medidas recomendadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro são muito importantes para garantir a fluidez das atividades das sedes, bem como a preservação da saúde pública”, garante a secretária da pasta, Tia Ju.
