O 18 de maio é uma data para lembrar uma triste estatística da nossa sociedade, um crime que faz vítimas milhares de menores em todo o Brasil e que deve ser combatido no cotidiano: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
No nosso o cenário é bem preocupante: entre 2011 e 2017, o Disque 100, canal de denúncias oficial contra a exploração e abuso de menores, registrou 203.275 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Por isso, todo dia é dia de combate ao abuso de menores.
O 18 de maio foi escolhido o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, em Lei 9.970/00, em referência a um dos crimes mais emblemáticos no Brasil cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, capital do Espírito Santo.
O Art. 227 da Constituição Federal de 88 prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227). Determina ainda que a lei deverá punir o abuso, a violência e a exploração sexual infantil (art. 227, §4º).
O Estatuto da Criança e do Adolescente, igualmente, prevê uma série de direitos e medidas de proteção. O art. 244-A tipifica o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Estipula pena de reclusão e multa, além da perda de bens e valores
A Sociedade Brasileira de Psicologia diz que “Violência sexual é a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes. A maioria das pessoas associam violência sexual ao ato de penetração forçado, quando, na verdade, a violência sexual infantil é muito mais ampla, gerando traumas devastadores em qualquer manifestação que ela ocorra. O abuso sexual é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual. Portanto, estão previstos em lei e são considerados como abuso toque, beijos, carícia e aliciamento, além da penetração forçada.” Veja mais clicando aqui.
Quase 80% das denúncias de violência sexual contra menores se referem a abuso sexual. E os dados alarmantes não param por aí: um número significativo dos que cometem esse tipo específico de violência agressores são familiares da vítima – pais, mães, padrastos, tios, avós. A estimativa é da Childhood Brasil, uma organização que tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência, com foco de atuação no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes (veja clicando aqui). Criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia, a Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), instituição que conta ainda com escritórios na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos. A organização é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Um Crime Entre Nós
Essa triste realidade é objeto de um documentário que busca somar esforços para uma reflexão sobre a vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes e conscientizar sobre a necessidade de combater a violência. Um Crime Entre Nós (2020), produzido pela Maria Farinha Filmes, é obra dirigida por Adriana Yañez e concebido numa parceria entre a produtora e o Instituto Liberta.
A produção combina testemunhos de figuras públicas, como a influenciadora Jout Jout, de especialistas, como Dráuzio Varella, e de ativistas da causa e gestores de segurança pública. O documentário mostra o processo de naturalização e culpabilização de vítimas do crime.
O lançamento acontece no Instituto Liberta em 18 de maio — Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil — e será publicado na internet gratuitamente, às 11h dessa segunda-feira, 18/05. Após a exibição, está previsto um debate mediado por Luciana Temer, diretora presidente do instituto, com Adriana Yañez, diretora do longa, Eliane Trindade, jornalista, Amanda Cristina Ferreira, integrante da Coordenação Colegiada da Rede ECPAT do Brasil e Pedro Hartung, do Instituto Alana.
“Acreditamos na potência de histórias urgentes para transformar realidades. Com esse filme esperamos que a sociedade se engaje para a importância de proteger as infâncias contra esses crimes. Precisamos quebrar o silêncio sobre o tema e nos unir para modificar esse cenário de forma definitiva, denunciando, apoiando instituições da rede de enfrentamento e levando o alerta adiante”, afirma Estela Renner, sócia-fundadora da Maria Farinha Filmes.
Instituto Liberta:
https://liberta.org.br/
https://www.youtube.com/channel/UC9Mb20cQbvJJFOZ4PlBL7gQ
