A morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido por um tipo de fuzil dentro de casa na noite de segunda-feira, 18, foi denunciada à Organização das Nações Unidos e à Organização dos Estados Americanos ontem, 20. Além do caso do estudante, o relatório enviado à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos incluiu as mortes de outros 13 moradores de favelas em operações policiais no estado do Rio de Janeiro em menos de uma semana.
A denúncia, encaminhada pelo deputado federal Marcelo Freixo e a deputada Renata Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio, pede que sejam tomadas todas as medidas cabíveis para a responsabilização dos envolvidos. Também é solicitada a investigação “célere, diligente e imparcial, uma vez que as execuções sumárias perpetradas pelos agentes das forças policiais brasileiras consistem em prática cotidiana nas favelas e periferias”.
“Neste momento de pandemia, o estado deveria levar para as favelas e periferias ações hospitalares e sociais que garantam a cidadania nestes locais. Em nenhum estado de emergência, quando a vulnerabilidade social da população tende a aumentar, admite-se a flexibilização ou a relativização dos direitos fundamentais à vida e à integridade pessoal”, disse Renata Souza.
