Mirtes Renata de Souza, mãe do menino Miguel Otávio, que morreu após uma queda de nove andares em um prédio no Recife, era contratada como servidora pública da Prefeitura de Tamandaré, no cargo desde 1º de fevereiro em 2017, por Sérgio Hacker Corte Real (PSB), prefeito da cidade e seu ex-patrão. Segundo Jornal do Comércio de Pernambuco e o Extra, Sérgio teria inserido a funcionária pessoal no quadro dos servidores do município.
Ela é Gerente de Divisão CC6, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração, de acordo com as informações apresentadas no Portal da Transparência de Tamandaré. Na folha de pagamento, Mirtes recebia R$ 1.517,57 até março de 2020. No entanto, nos dois últimos meses, abril e maio, o pagamento baixou para R$ 1.093,62, que é o valor atual do salário mínimo, deixando a remuneração R$500 a menos do que as anteriores.
Na descrição do contrato, não foi exigido comprovante de escolaridade e a carga horária é de zero horas semanais, verdadeira “funcionária fantasma”. A prefeitura de Tamandaré ainda não se manifestou, mas o Tribunal de Contas de Pernambuco confirmou, ontem, 5, que iniciou investigações:
“Após apuração dos fatos, constatada a veracidade das informações, o gestor ser poderá ser implicado em crime de responsabilidade e infração político-administrativa. É necessário constatar a veracidade dos fatos, até porque a questão não se limita à exoneração da servidora”, afirmou o tribunal em nota.
O Caso Miguel
Nesta terça-feira (02), Miguel, filho único de Mirtes Renata Souza morreu ao cair do nono andar de um prédio localizado no bairro São José, Centro do Recife. Ela trabalhava como empregada no apartamento de Sérgio Hacker Corte Real, prefeito de Tamandaré pelo PSB e de sua esposa Sarí Corte Real, a primeira-dama de Tamandaré durante o acontecido.
Mirtes desceu para passear com o cachorro e deixou seu filho sob o cuidado da primeira-dama que permitiu que o menino, de apenas 5 anos, entrasse no elevador sozinho para procurar a mãe. A criança acabou se perdendo no prédio e descendo no nono andar, onde fica uma área comum com os aparelhos de ar-condicionado, escalou a grade que protegia os equipamentos e caiu de uma altura de 35 metros.
Nesta quinta-feira (4), um dia após enterrar o filho, a empregada doméstica desabafou sobre sua perda e apontou a responsabilidade de sua patroa na tragédia. “Ela confiava os filhos dela a mim e à minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente ela não teve paciência para cuidar, para tirar (do elevador). Eu sei, eu não nego para ninguém: meu filho era uma criança um pouco teimosa, queria ser dono de si e tudo mais. Mas assim, é criança. Era criança” conta Mirtes em entrevista à TV Globo.
Sarí foi presa em flagrante e como estava com a “guarda momentânea da criança”, foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Porém, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.
