O Supremo Tribunal Federal mandou nesta segunda-feira, 8, o governo retomar a divulgação na íntegra dos dados acumulados de mortes e casos confirmados de Covid-19 no site do Ministério da Saúde. A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende pedido dos partidos Rede Sustentabilidade e PCdoB. A ação foi apresentada ao Supremo no sábado passado, 6.
Desde a semana passada, o governo tem sido alvo de críticas por atrasar e depois filtrar dados sobre a pandemia. O acumulado deixou de ser informado e passaram a ser publicados apenas os casos registrados na últimas 24 horas. Criticado pelas mudanças, o Ministério da Saúde havia recuado e dito que manteria totais de mortes nos informes, assim como de casos confirmados da Covid-19.
Segundo o secretário-executivo da Saúde, coronel Élcio Franco, a nova plataforma poderá estar disponível a partir de hoje, 9.
Moraes, porém, escreveu na decisão que, “em virtude da urgência, intime-se, inclusive por meio de WhatsApp do advogado-geral da União, José Levi do Amaral, a União para o cumprimento da decisão e para prestar as informações que entender necessárias, em 48 horas”.
Moraes destacou ainda urgência na divulgação de dados sobre sobre a Covid-19 no Brasil. “O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado, pois a pandemia de Covid-19 é uma ameaça real e gravíssima.”
