Mais uma operação da Polícia Federal apura desvios de dinheiro público para a aquisição de equipamentos importados de combate à pandemia do coronavírus. O centro da investigações, desta vez, é o Pará, ou mais especificamente o governador Hélder Barbalho, do MDB. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
Entre os suspeitos estão servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada. A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões, com dispensa de licitação. A fornecedora recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto assinado pelo governador do Pará, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao coronavírus. A procuradoria afirma que não havia previsão legal para isso.
Os investigadores reuniram indícios de ter ocorrido uma montagem, posterior ao pagamento, de ter sido forjado um procedimento de dispensa de licitação para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores. Ainda de acordo com a PGR, há indícios de que Barbalho tenha relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As apurações mostram, segundo a procuradoria, que o governo sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19.
Caso o governador seja responsabilizado, cabe ao STJ determinar sua prisão, porque tem foro privilegiado. Assembleias legislativas são responsáveis pelo impeachment. Em fevereiro, deputados estaduais aliados de Bolsonaro chegaram a protocolar um pedido de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel na Alerj, alvo de operação parecida. Em nota, Barbalho disse que o governo do estado, “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público”, reafirma “seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
