A negociação entre estado, município e produtores culturais em torno da Lei Aldir Blanc de auxílio à cultura volta à pauta virtual nesta quinta feira, 16, assim como o repasse a espaços culturais sem constituição jurídica (informais) e o papel dos conselhos, fóruns e comitês de cultura. Participam das conversas os Fóruns de Secretários Estaduais de Cultura e Secretários de Cultura das Capitais, a Confederação Nacional de Municípios, Associação Brasileira de Municípios e o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial de Cultura.
Até agora já estão estabelecidos como pontos pacíficos na regulamentação da nova lei que os repasses aos estados e municípios serão feitos, prioritariamente, a partir dos fundos de cultura. Mas mesmo estados e municípios que não tenham o Fundo vão receber; e que a abertura da Plataforma + Brasil será no próximo dia 25 e os repasses começarão em 6 do mês que vem. Falta definir como será a divisão de competências entre estados e municípios entre as duas propostas em discussão:
Proposta dos agentes de cultura
– Auxílio emergencial de R$600,00 a pessoas físicas – estados
– Espaços culturais – municípios
– Editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições – ambos
Proposta do Governo Federal
– Pessoas físicas e espaços culturais – estados
– Editais e outras modalidades de seleção – municípios
