Qual a proposta de habitação para as pessoas que ainda moram em área de risco e em condições sub-humanas, onde a maioria não recebe nenhum tipo de ajuda?
Viviane Ribeiro – Complexo do Alemão
Eduardo Paes (Coligação Somos um Rio) – Estamos trabalhando para que até o final de 2016 não exista sequer uma família vivendo em áreas de alto risco na cidade. Temos hoje quase 50 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida contratadas junto à Caixa Econômica Federal – já entregues ou em construção -, grande parte para vítimas de chuva que perderam suas casas ou moradores de áreas de risco. O objetivo é contratar mais 50 mil unidades nos próximos quatro anos. E não é simplesmente reassentar essas famílias de áreas de risco em novas moradias. Queremos que elas também tenham dignidade, e isso se dá com acesso à infraestrutura e a serviços de saúde, educação e lazer. Dentro desse novo conceito de moradia popular, que já garanta serviços públicos de qualidade no entorno, um bom exemplo é o Bairro Carioca, em Triagem. Localizado numa região central, num antigo terreno da Light que estava abandonado e foi comprado pela prefeitura, o conjunto de 2.240 apartamentos, que já começaram a ser entregues em julho, conta também com uma escola, um Espaço de Desenvolvimento Infantil e uma Clínica da Família. Tudo ali, a alguns passos de casa. Haverá também uma área de esporte e até uma Praça do Conhecimento, oferecendo cursos e lazer para os cerca de 10 mil moradores que passarão a ocupar o espaço.
Nas comunidades onde não há risco de deslizamento, a prefeitura está investindo em urbanização. Queremos garantir a todos os moradores um local digno para morar, criar os filhos. Com o programa Morar Carioca estabelecemos a meta de urbanizar todas as comunidades do Rio até 2020, levando água, saneamento e serviços essenciais a quem mais precisa. Ao todo, 55 comunidades já receberam o projeto e a previsão é de mais 100 comunidades contempladas até 2016.
Em paralelo aos programas, a prefeitura realizou um mapeamento inédito de áreas de risco, que identificou os locais da cidade mais suscetíveis a desabamentos. Com base nesses dados, iniciamos um trabalho de contenção de encostas e obras emergenciais, com investimentos que chegam a R$ 320 milhões. Ainda com o objetivo de salvar vidas, quase 170 sirenes foram instaladas em mais de 100 comunidades, para alertar a população e conduzi-la a locais seguros em caso de chuva forte.
Marcelo Freixo (PSOL) – Viviane, você tocou num assunto muito caro pra nós. Habitação é uma das áreas que centralizam nosso projeto de cidade. O direito a morar é básico em nossa Constituição, e impressiona como ele vem sendo desrespeitado pelo atual prefeito. Ele mesmo anunciou, há dois anos, a remoção de nada menos do que 119 favelas. O que temos a dizer a você é o seguinte. Quando as pessoas moram em regiões que realmente são consideradas áreas de risco, precisam sim ser removidas. Mas com a garantia de nova moradia nas proximidades de onde vivem, ou com indenização justa. Nossa prioridade à frente da prefeitura, no entanto, será a urbanização das favelas, com resultados de sucesso em todos os casos em que foram adotadas. É mais barato e mais humano. No nosso programa, estamos prevendo utilizar habitações no centro para reajustar a enorme demanda habitacional no município do Rio de Janeiro.
Rodrigo Maia (Coligação Um Rio melhor para os cariocas) – Nosso programa tem cinco urgências e habitação é uma delas. Vamos retornar com o programa Favela Bairro, beneficiando mais 100 comunidades. As obras deste programa vão melhorar o saneamento básico, a urbanização da comunidade e, principalmente, a habitação. O Favela Bairro é a melhor estratégia para evitar as moradias em áreas de risco e organizar reassentamentos humanizados no próprio território. Construiremos 50 mil novas casas. As pessoas que moram em área de risco receberão uma nova moradia de preferência na própria comunidade. Também criaremos o programa Lar novo Lar, que reformará 250 mil casas que estejam em situação precária, garantindo assim maior dignidade as famílias.
Aspásia Camargo (PV) – Viviane, a administração municipal deve apoiar um programa massivo de regularização fundiária. É preciso fazer uso de todos os instrumentos que a legislação urbanística oferece para garantir a segurança da posse, principalmente às classe populares. Mas não basta garantir o direito básico à moradia, com segurança e posse. É preciso pensar em direito mais amplo: o direito à cidade. Esse direito inicia-se com a moradia, revitalizando áreas com saneamento para atender as condições de salubridade. Isso implica na realização de um grande levantamento das condições de habitação, principalmente em favelas e loteamentos irregulares, fazendo-se, paralelamente às ações de regularização, ações de urbanização dos bairros como um todo e reformas no interior das unidades.
Cyro Garcia (PSTU) – A proposta é muito simples: criar um programa de moradias populares diferente do que existe hoje. O “Minha Casa, Minha Vida”, também conhecido como “Minha Casa, Minha Dívida”, é um programa do Governo Federal, implantado no Rio de Janeiro pela atual prefeitura, que endivida os trabalhadores com casas ruins e distantes da cidade, e garante enormes lucros para as construtoras. Não é um plano de habitação, mas um plano econômico de garantia dos interesses das grandes empreiteiras. É preciso criar um programa que realmente atenda aos pobres, com moradias dignas e baratas, financiadas pelo estado. As pessoas não vivem em áreas de risco porque gostam, mas porque não têm alternativa. É preciso dar-lhes esta alternativa, mas não em locais isolados da cidade. O local de moradia tem a ver com a identidade cultural de cada indivíduo, e isso deve ser respeitado. Para aqueles que querem permanecer onde estão, é urgente dar-lhes dignidade: um projeto de urbanização com saneamento básico, agua encanada e coleta de lixo regular, além de educação, saúde, emprego. Só assim essa grande parcela da população, que hoje vive em condições sub-humanas, poderá melhorar seu nível de vida. É importante ressaltar também que a candidatura do PSTU é radicalmente contrária às remoções dos moradores do Horto, no Jardim Botânico, da Vila Autódromo e de todas as comunidades sob risco de remoção por conta de obras da Copa e das Olimpíadas.
Fernando Siqueira (PPL) – a- Identificar as áreas de risco com mapeamentos geológicos de detalhe e instalação de equipamentos necessários ao monitoramento em tempo real (pluviômetros, radares, sirenes e outros instrumentos eficazes para a prevenção). b- Realizar as obras de engenharia que eliminem os ricos, promova a construção de galerias e avance na urbanização das favelas. Casas em áreas de riscos sem soluções técnicas exigirão a realocação das famílias para numa nova moradia na comunidade, ou próxima dela. Há que se ter um projeto habitacional específico para estes casos. c- Elaborar um programa educacional específico para prevenção aos riscos de desastres naturais, de forma a preparar a população desde o ensino fundamental para uma realidade própria da cidade do Rio – suas encostas íngremes e as chuvas torrenciais de verão – os japoneses sabem exatamente o que fazer quanto dos terremotos e por isto o número de mortos é diminuto apesar da freqüência e intensidade dos abalos sísmicos que o Japão sofre quase diariamente. d- Ter uma Defesa Civil bem preparada e com autoridade para atuar nos momentos de crise. e- Ter um sistema de coleta de lixo eficiente que evite despejo em áreas impróprias.
