O Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) orienta as escolas a seguir a prefeitura, quando na educação infantil, e o estado no ensino fundamental e médio. A prefeitura anuncia a retomada das aulas de 4º, 5º, 8º e 9º ano da rede privada no dia 17 próximo, enquanto o estado o estado anuncia no Diário Oficial de hoje, 5, volta às aulas no dia 20. A confusão na cabeça dos pais e responsáveis se instala a partir daí, e encontra terreno fértil na falta de definições que permitam planejar a rotina familiar de parcela considerável da classe média carioca.
Não está claro quem tem o poder de tomar a decisão, o que atrapalha o controle no combate à Covid-19 entre estudantes. por isso o Ministério Público e a Defensoria Pública querem que o estado adote, em 48 horas, medidas para proibir a retomada do ano letivo nas escolas, até que haja totais condições de segurança.
Os colégios particulares estão recorrendo a conselhos científicos para tentar dar mais segurança a pais, alunos e professores. Alguns vão instalar barreira de acrílico em sala de aula isolando alunos e professores, a exemplo do que foi feito na China e na Coreia do Sul. Outros, adotam máscaras de diversas cores para garantir que sejam trocadas a cada três horas, como determinam as “regras de ouro” do estado e do município para a rede particular de ensino. Mas ninguém arrisca cravar uma data de retorno das aulas diante da falta de entendimento entre a prefeitura e o governo estadual.
Advogados consultados dizem ser preciso haver consenso para a volta às aulas, já que a competência é compartilhada, porque o município é a autoridade fiscalizadora do estabelecimento, mas o aspecto educacional é observado pelo estado. Se não chegarem a um consenso, a única solução vai ser o Judiciário dizer a quem compete determinar se as escolas podem ou não funcionar.
