A Defensoria Pública do Rio divulgou hoje, 5, que a questão racial é determinante no cumprimento da lei penal e no sistema criminal de Justiça. Segundo o estudo, cerca de 80% dos presos em flagrante no estado se autodeclaram pretos ou pardos. A pesquisa foi realizada de setembro de 2017 a setembro de 2019, com base em entrevistas com 23.497 pessoas que passaram pelas audiências de custódia no Rio de Janeiro. As audiências são o primeiro contato do cidadão detido com o juiz, quando pode ser relaxada ou não sua prisão.
Conduzidas há cerca de cinco anos, as audiência de custódia tinham por objetivo permitir ao juiz analisar a necessidade e a legalidade da prisão em flagrante e denunciar eventuais ocorrências de tortura. O levantamento da Defensoria também indica que pretos e pardos relataram mais vezes terem sido vítimas de agressões no momento da prisão. As agressões foram confirmadas por 40% dos negros, em comparação com 34,5% dos brancos, índices elevados em ambos os casos.
A Polícia Militar foi o agressor em 60% dos casos com informação. Em seguida, aparecem populares, responsáveis por 30% dos casos, o que indica relevante presença de ameaças de linchamento.
Para , os dados escancaram o racismo estrutural da sociedade, que se apresenta “na sua forma mais cruel” no direito penal.
“Por que um policial olha um rapaz preto parado na calçada da periferia e se sente no direito de revistá-lo? Me pergunto se esse mesmo policial, vendo um jovem branco na calçada da Zona Sul do Rio identificaria a mesma postura como suspeita, e o revistaria. Isso jamais aconteceria”, questiona a defensora Caroline Tassara, coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da Defensoria.
“Se nós entrarmos numa unidade prisional, percebemos que os nossos presídios têm cor, têm um perfil bem delimitado. Essa pesquisa traz esse recorte para o momento da prisão”, conclui. Entre os entrevistados, 93% são homens, 64% têm apenas o ensino fundamental, 62% ganhavam um salário mínimo ou menos quando foram presos e 89% têm entre 18 e 40 anos. Quanto à infração cometida, 37% dos custodiados respondem por crimes da Lei de Drogas, seguido por roubo (26%) e furto (19%).
O relatório completo você acessa aqui
